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Justiça

Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira

Justiça 28/10/2025 - 19h23 Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira Legislação proíbe concessão nessas áreas sem autorização prévia

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Justiça 28/10/2025 - 11h45 Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira

Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena

Justiça 27/10/2025 - 21h21 Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF

Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade

Justiça 27/10/2025 - 21h08 Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória"

Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF

Justiça 27/10/2025 - 14h41 Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59

MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas

Justiça 24/10/2025 - 21h16 MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas Órgão aponta ausência de estudos e consulta na fase pré-licitatória

STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros

Justiça 24/10/2025 - 18h20 STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1

Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó

Justiça 24/10/2025 - 18h04 Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó Comemoração está prevista para o dia 1° de novembro

Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena

Justiça 24/10/2025 - 15h31 Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica

Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

Justiça 24/10/2025 - 13h35 Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Justiça 23/10/2025 - 20h33 STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

Justiça 23/10/2025 - 20h15 STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019

Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino

Justiça 23/10/2025 - 15h20 Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução

Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas

Justiça 22/10/2025 - 19h22 Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas Texto cria novo tipo penal, com previsão de 30 anos de prisão

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado

Justiça 22/10/2025 - 19h06 Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado DPU pediu mais cedo que deputado fosse notificado por carta

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