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Justiça

Governo do Tocantins realiza abertura da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos

Tocantins 10/10/2025 - 12h41 Governo do Tocantins realiza abertura da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos Evento reúne sociedade civil e poder público para debater políticas de fortalecimento do Sistema Nacional de Direitos Humanos

Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados

Justiça 10/10/2025 - 12h28 Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins

Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF

Justiça 09/10/2025 - 20h52 Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo

Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF

Justiça 09/10/2025 - 20h52 Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula

Governo do Tocantins empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

Tocantins 09/10/2025 - 13h55 Governo do Tocantins empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos Para o biênio 2025/2027, 36 conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse em cerimônia híbrida realizada na Secretaria de Estado da Cida...

Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa

Justiça 08/10/2025 - 19h16 Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto

STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão

Justiça 08/10/2025 - 17h02 STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.

Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans

Justiça 07/10/2025 - 20h43 Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira

Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo

Justiça 06/10/2025 - 17h01 Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Justiça 06/10/2025 - 13h32 Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Justiça 06/10/2025 - 13h15 Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

Justiça 06/10/2025 - 07h17 Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Justiça 04/10/2025 - 15h56 STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024

PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

Justiça 03/10/2025 - 16h01 PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet

Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

Justiça 02/10/2025 - 17h11 Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

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