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Justiça

Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro

Justiça 10/01/2025 - 15h11 Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro Possibilidade de empresa deixar de controlar conteúdo preocupa

“Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta

Justiça 09/01/2025 - 10h25 “Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta Ministro promete agir contra conteúdos que violem leis brasileiras

Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei

Justiça 08/01/2025 - 19h41 Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais

Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação

Justiça 08/01/2025 - 07h55 Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação Prédio da Corte foi o mais afetado pelo vandalismo de 8 de janeiro

Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje

Justiça 07/01/2025 - 13h27 Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje Pessoas estado de pobreza são isentas do pagamento de multa

Conselho Estadual da Criança e do Adolescente realiza chamamento público para a composição do Comitê de Participação de Adolescentes do Tocantins

Tocantins 07/01/2025 - 11h26 Conselho Estadual da Criança e do Adolescente realiza chamamento público para a composição do Comitê de Participação de Adolescentes do Tocantins Adolescentes de 12 a 16 anos podem se candidatar para atuar na gestão 2025-2027; inscrições estarão abertas de 13 de janeiro a 6 de abril

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar

Justiça 06/01/2025 - 08h41 Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor

Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes

Justiça 03/01/2025 - 20h28 Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados

Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro

Justiça 30/12/2024 - 08h51 Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro Atingidos por tragédia buscam responsabilização de mineradora BHP

SP: Justiça dá prazo para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus

Justiça 29/12/2024 - 13h51 SP: Justiça dá prazo para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus Bilhete subirá para R$ 5 a partir de janeiro

Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas

Justiça 27/12/2024 - 21h05 Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas Ministro do STF deu prazo para mais explicações após bloqueio

Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento da gestão das áreas Penal, da Criança e do Adolescente e dos Direitos Humanos

Tocantins 27/12/2024 - 16h35 Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento da gestão das áreas Penal, da Criança e do Adolescente e dos Direitos Humanos Em 2024, foram realizadas melhorias estruturais, ações de reintegração social a custodiados e socioeducandos e a criação de conselhos que fortalece...

Governo do Tocantins fortalece políticas voltadas à proteção e direitos das crianças e adolescentes em todo o estado

Tocantins 27/12/2024 - 15h50 Governo do Tocantins fortalece políticas voltadas à proteção e direitos das crianças e adolescentes em todo o estado Objetivo é garantir que os jovens cresçam com dignidade, segurança e acesso a oportunidades de desenvolvimento

Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas

Justiça 27/12/2024 - 14h35 Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas Ministro espera resposta a quatro questões

Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP

Justiça 26/12/2024 - 21h30 Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP Governo do estado pediu utilização somente em grandes operações

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