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Justiça 12/02/2025 - 15h02 Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP

Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia

Justiça 11/02/2025 - 18h15 Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017

STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver

Justiça 11/02/2025 - 16h16 STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira

Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram

Justiça 11/02/2025 - 08h02 Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres

Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros

Justiça 10/02/2025 - 17h33 Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro

Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

Justiça 10/02/2025 - 17h03 Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos

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Tocantins 10/02/2025 - 09h47 Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ Inscrições vão até o dia 14 de fevereiro para as entidades que vão compor o Conselho no biênio 2025-2027

ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores

Justiça 08/02/2025 - 17h27 ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar

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AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes

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Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula

Justiça 06/02/2025 - 15h43 Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

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