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Justiça

Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Justiça 04/06/2026 - 13h26 Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações
Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique
Justiça 04/06/2026 - 09h15 Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique Ex-vereador recebeu pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão
STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas
Justiça 03/06/2026 - 18h58 STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas Regra fixava idade mínima de 55 anos para atividades especiais
Decisão dos jurados no caso Henry Borel deve sair até quinta-feira
Justiça 03/06/2026 - 18h42 Decisão dos jurados no caso Henry Borel deve sair até quinta-feira Defesas de Jairinho e Monique tentam convencer júri
Caso Henry: 10° dia de júri será de debate entre defesas e acusação
Justiça 03/06/2026 - 11h56 Caso Henry: 10° dia de júri será de debate entre defesas e acusação Trata-se da última fase, antes dos jurados chegarem a um veredito
Sanções internacionais contra Justiça brasileira preocupam Fachin
Justiça 02/06/2026 - 20h07 Sanções internacionais contra Justiça brasileira preocupam Fachin Presidente do STF se reuniu com um representante da ONU
CNJ não foi notificado da classificação do PCC e CV como terroristas
Justiça 02/06/2026 - 16h30 CNJ não foi notificado da classificação do PCC e CV como terroristas Conselho aguarda comunicação oficial para avaliar a questão
Júri do caso Henry Borel entra na reta final; entenda próximos passos
Justiça 02/06/2026 - 12h46 Júri do caso Henry Borel entra na reta final; entenda próximos passos Dr. Jairinho e Monique Medeiros são ouvidos no tribunal
TSE julga recurso de Castro contra decisão que o tornou inelegível
Justiça 02/06/2026 - 08h17 TSE julga recurso de Castro contra decisão que o tornou inelegível Ex-governador do Rio foi condenado à inelegibilidade até 2030
STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio
Justiça 01/06/2026 - 16h23 STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio Sessão será realizada no dia 11 de junho
Júri do caso Henry chega ao 8º dia e é o mais longo do Rio de Janeiro
Justiça 01/06/2026 - 14h53 Júri do caso Henry chega ao 8º dia e é o mais longo do Rio de Janeiro Perito que assinou laudo cadavérico é ouvido nesta segunda-feira
Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Justiça 31/05/2026 - 14h57 Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas
Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique entra no sétimo dia
Justiça 31/05/2026 - 13h40 Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique entra no sétimo dia Estão sendo ouvidas testemunhas de defesa dos réus
STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização
Justiça 29/05/2026 - 16h17 STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização Ministros decidem validade do vínculo entre motoristas e plataformas
STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero
Justiça 29/05/2026 - 11h31 STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero Resultado fica confirmado se não houver pedido de vista ou destaque