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Justiça

STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF
Justiça 21/02/2025 - 21h39 STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024
Moraes manda suspender Rumble no Brasil
Justiça 21/02/2025 - 19h05 Moraes manda suspender Rumble no Brasil Alegação é que a empresa não tem representante no país
Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena
Justiça 21/02/2025 - 19h05 Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março
Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
Justiça 21/02/2025 - 18h20 Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência Julgamento virtual vai até a proxima sexta-feira
STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento
Justiça 21/02/2025 - 18h05 STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas
Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro
Justiça 21/02/2025 - 17h06 Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro Primo dos Bolsonaro foi denunciado pela PGR cinco crimes
Governo do Tocantins inicia Processo Seletivo inédito para contratação de peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Tocantins 21/02/2025 - 16h51 Governo do Tocantins inicia Processo Seletivo inédito para contratação de peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura Contratações representam um marco histórico na luta pela garantia de que os direitos humanos sejam devidamente garantidos
Cid diz que juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes
Justiça 20/02/2025 - 17h25 Cid diz que juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes A confirmação está em um dos vídeos da delação
Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo
Justiça 20/02/2025 - 17h25 Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo Alexandre de Moraes tinha dado 15 dias para a manifestação
Procuradoria dá parecer favorável ao serviço de mototáxi em São Paulo
Justiça 20/02/2025 - 15h50 Procuradoria dá parecer favorável ao serviço de mototáxi em São Paulo Serviço está suspenso pela Justiça até que se julgue o mérito da ação
Vídeo mostra Moraes questionando Cid sobre omissões em delação
Justiça 20/02/2025 - 14h31 Vídeo mostra Moraes questionando Cid sobre omissões em delação Tentativa de omitir fatos tornou-se pública após depoimentos
Moraes libera acesso público a vídeos e áudios de delação de Mauro Cid
Justiça 20/02/2025 - 13h33 Moraes libera acesso público a vídeos e áudios de delação de Mauro Cid Material foi captado durante depoimentos do tenente-coronel
Quem participava do grupo radical ligado a Bolsonaro que pedia golpe
Justiça 20/02/2025 - 13h33 Quem participava do grupo radical ligado a Bolsonaro que pedia golpe Revelações estão na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid
Seciju realiza capacitações sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes nos 139 municípios
Tocantins 20/02/2025 - 12h11 Seciju realiza capacitações sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes nos 139 municípios Primeira etapa do curso ocorreu em Gurupi e vai abranger os municípios do sudoeste do Tocantins
Bolsonaro tinha discurso pós-golpe pronto, diz PGR
Justiça 19/02/2025 - 17h26 Bolsonaro tinha discurso pós-golpe pronto, diz PGR Documento foi encontrado na sede do Partido Liberal