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Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
Justiça 09/05/2025 - 12h47 Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto
STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem
Justiça 08/05/2025 - 20h48 STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista
STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP
Justiça 08/05/2025 - 16h28 STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP Equipamento vai valorizar os bons profissionais
AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS
Justiça 08/05/2025 - 14h54 AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS Associações constituem o “núcleo da fraude”
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
Justiça 08/05/2025 - 09h43 Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
Justiça 07/05/2025 - 19h36 STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
Justiça 07/05/2025 - 17h52 Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho
Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista
Justiça 06/05/2025 - 15h37 Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe
Justiça 06/05/2025 - 12h18 No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR
STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado
Justiça 06/05/2025 - 10h48 STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado Ministros da Primeira Turma julgam trechos da denúncia feita pela PGR
STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
Justiça 06/05/2025 - 07h31 STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Tocantins conquista prêmio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Tocantins 05/05/2025 - 15h39 Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Tocantins conquista prêmio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Projeto de “Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa no Tocantins” ficou em 1º lugar na premiação com iniciativas exitosas
Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação
Justiça 05/05/2025 - 13h50 Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação Grupo reúne sete pessoas; se denúncia for aceita, acusados viram réus
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
Justiça 05/05/2025 - 13h07 Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri
Justiça 01/05/2025 - 19h07 Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE