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Justiça

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Justiça 04/10/2025 - 15h56 STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024

PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

Justiça 03/10/2025 - 16h01 PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet

Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

Justiça 02/10/2025 - 17h11 Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps

Justiça 02/10/2025 - 16h42 Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid

Justiça 01/10/2025 - 20h55 Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid Outros sete investigados também devem ser acompanhados

No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização

Justiça 01/10/2025 - 19h55 No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização "Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação

Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição

Justiça 01/10/2025 - 19h26 Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição Eduardo Tagliaferro foi liberado e não permaneceu preso

STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps

Justiça 01/10/2025 - 15h31 STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte

STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Justiça 30/09/2025 - 20h44 STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026 Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022

PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais

Justiça 30/09/2025 - 18h09 PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais Ministro do STF denunciou ataques após votar para condenar Bolsonaro

STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia

Justiça 30/09/2025 - 17h12 STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia

PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

Justiça 30/09/2025 - 16h11 PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema

PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP

Justiça 30/09/2025 - 11h22 PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada

STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

Justiça 29/09/2025 - 20h13 STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29)

Cármen Lúcia diz que STF manterá defesa da democracia

Justiça 29/09/2025 - 18h22 Cármen Lúcia diz que STF manterá defesa da democracia Edson Fachin foi empossado presidente da Corte nesta segunda

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