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Gilmar Mendes diz que sanções contra esposa de Moraes são arbitrárias

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Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro

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Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais

Justiça 22/09/2025 - 16h23 Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais EUA aplicou Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

Justiça 22/09/2025 - 15h44 STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação

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STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo

Justiça 22/09/2025 - 13h54 STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes

Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros

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PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte

Justiça 19/09/2025 - 20h04 PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF

PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar

Justiça 19/09/2025 - 15h24 PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação

STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso

Justiça 19/09/2025 - 15h24 STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59

Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez

Justiça 19/09/2025 - 13h37 Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez Decisão terá repercussão geral para processos similares

Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia

Justiça 18/09/2025 - 12h47 Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente

Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro

Justiça 17/09/2025 - 20h49 Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro Acompanhamento deverá ser feito pelas polícias Federal ou Penal do DF

Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF

Justiça 17/09/2025 - 20h16 Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF Pedidos foram protocoladas por AMB e partido Solidariedade

STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS

Justiça 17/09/2025 - 19h47 STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS Relator da ação, ministro Roberto Barroso se manifesta favorável

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