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Justiça

STF inicia cerimônia de posse de Fachin na presidência da Corte
Justiça 29/09/2025 - 17h15 STF inicia cerimônia de posse de Fachin na presidência da Corte Ministro sucederá ao atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei
Justiça 29/09/2025 - 16h05 Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei Ministro manda notificá-lo por edital
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Justiça 29/09/2025 - 08h26 Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
Justiça 27/09/2025 - 13h15 STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA
Justiça 26/09/2025 - 20h42 Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA Corte aguardará fim do julgamento da trama golpista para analisar caso
Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS
Justiça 26/09/2025 - 15h44 Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS Empresários são acusados de integrar esquema de descontos ilegais
Governo do Tocantins realiza 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Tocantins 26/09/2025 - 12h57 Governo do Tocantins realiza 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa Encontro reúne representantes de conselhos municipais, gestores públicos e sociedade civil para debater políticas de proteção, equidade e participa...
Barroso diz que país precisa de recomeço e pacificação
Justiça 25/09/2025 - 17h51 Barroso diz que país precisa de recomeço e pacificação "Precisamos de novo tempo de esperanças no Brasil", afirma
Barroso diz que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito
Justiça 25/09/2025 - 16h53 Barroso diz que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito Ministro comandou sua última sessão como presidente da Corte
Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli
Justiça 25/09/2025 - 15h29 Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli Parlamentar está presa na Itália desde julho deste ano
Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro
Justiça 24/09/2025 - 13h50 Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro Ex-presidente está em prisão domiciliar por não ter cumprido medidas
Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta
Justiça 23/09/2025 - 21h06 Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada
Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário
Justiça 23/09/2025 - 20h52 Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário Pesquisa aponta que apenas 14,3% dos magistrados são negros
STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro
Justiça 23/09/2025 - 16h21 STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro Prazo de 60 dias para publicação do acórdão começa a contar
Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista
Justiça 22/09/2025 - 20h28 Moraes libera para julgamento ação contra Núcleo 4 da trama golpista Fazem parte do núcleo sete investigados