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Justiça

Professor negro preso por engano é solto na capital paulista

Justiça 18/04/2024 - 18h20 Professor negro preso por engano é solto na capital paulista Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mul...

Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto

Justiça 18/04/2024 - 17h20 Apesar da extinção de processo, destino da Vila Sahy ainda é incerto AProcuradoria-Geral do estado (PGE) havia entrado em novembro do ano passado com uma açãopedindo para derrubar 893 residências. No mês seguinte, as...

STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso

Justiça 18/04/2024 - 17h20 STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Gr...

STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas

Justiça 18/04/2024 - 16h24 STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi fe...

TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios

Justiça 18/04/2024 - 14h35 TSE determina volta de prefeito e vice ao cargo em Armação dos Búzios O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, nesta quinta-feira (18), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro (TRE) que a...

$Cidadania e Justiça realiza palestras em escolas estaduais sobre prevenção e atos infracionais$

Tocantins 18/04/2024 - 13h05 Cidadania e Justiça realiza palestras em escolas estaduais sobre prevenção e atos infracionais Agentes Socioeducativos percorreram escolas estaduais de norte a sul do Estado abordando temas como bullyng e responsabilização em atos infracionais

$Cidadania e Justiça Agentes promove palestras em escolas estaduais sobre prevenção e atos infracionais$

Tocantins 18/04/2024 - 13h05 Cidadania e Justiça Agentes promove palestras em escolas estaduais sobre prevenção e atos infracionais Agentes Socioeducativos percorreram escolas estaduais de norte a sul do Estado abordando temas como bullyng e responsabilização em atos infracionais

Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais

Justiça 15/04/2024 - 17h45 Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da decisão do corregedor nacional de Justiça, L...

Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal

Justiça 15/04/2024 - 17h16 Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orça...

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato

Justiça 15/04/2024 - 15h02 CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ...

Unidade Penal de Dianópolis expõe materiais produzidos com mão de obra de custodiados na Agrosudeste

Tocantins 15/04/2024 - 10h03 Unidade Penal de Dianópolis expõe materiais produzidos com mão de obra de custodiados na Agrosudeste Unidade participa pela primeira vez da segunda maior feira agrotecnológica do sudeste do Tocantins

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras

Justiça 13/04/2024 - 13h36 AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

Justiça 13/04/2024 - 09h36 Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...

CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ

Justiça 12/04/2024 - 20h46 CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino."Verifica-se possível inobservância a tais no...

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

Justiça 12/04/2024 - 14h26 PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que per...

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