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Justiça

Cidadania e Justiça realiza entrega de uniformes confeccionados por custodiados na Unidade de Tratamento Penal do Cariri

Tocantins 26/04/2024 - 11h00 Cidadania e Justiça realiza entrega de uniformes confeccionados por custodiados na Unidade de Tratamento Penal do Cariri Foram entregues mil camisetas e mil bermudas fabricados por internos; confecção gera a ressocialização por meio da capacitação dos custodiados

STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP

Justiça 25/04/2024 - 19h28 STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias real...

PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade

Justiça 25/04/2024 - 17h26 PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade No documento, a PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedid...

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

Justiça 24/04/2024 - 20h21 Zanin será relator de ação do governo contra desoneração O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de im...

AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios

Justiça 24/04/2024 - 17h48 AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios Em entrevista no início desta tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que qualquer desoneração a um setor deve ser vinculada a alguma ...

Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

Justiça 24/04/2024 - 16h34 Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornalThe New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e i...

AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes

Justiça 23/04/2024 - 19h52 AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes Na semana passada, o empresário norte-americano Elon Musk foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que investiga a atuação de mi...

PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro

Justiça 23/04/2024 - 18h14 PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...

STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal

Justiça 23/04/2024 - 17h28 STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024...

PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro

Justiça 23/04/2024 - 15h55 PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...

TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado

Justiça 23/04/2024 - 11h41 TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorai...

Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

Justiça 22/04/2024 - 20h06 Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação ...

Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint

Justiça 22/04/2024 - 18h20 Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procu...

Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

Justiça 22/04/2024 - 17h21 Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do E...

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

Justiça 21/04/2024 - 18h16 Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro ...

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