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Justiça

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são

Justiça 08/04/2024 - 10h26 Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...

TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro

Justiça 08/04/2024 - 06h55 TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...

STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS

Justiça 04/04/2024 - 20h00 STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...

AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação

Justiça 04/04/2024 - 15h35 AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. O caso ...

Delegação tocantinense representa o estado na 12ª Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, em Brasília

Tocantins 04/04/2024 - 15h20 Delegação tocantinense representa o estado na 12ª Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, em Brasília Etapa nacional debate diversas propostas elaboradas e votadas nas etapas municipais e estaduais

TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso

Justiça 04/04/2024 - 14h05 TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso A sessão desta quinta-feira foi suspensa sem a apresentação dos votos. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela cassação da chapa e a real...

Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia

Justiça 03/04/2024 - 16h41 Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, relembrou nesta quarta-feira (3) os 60 anos do golpe militar de 1964...

PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições

Justiça 03/04/2024 - 15h06 PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições Durante a cerimônia de assinatura do convênio que incluiu as duas entidades no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que,...

TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

Justiça 03/04/2024 - 07h51 TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu...

Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado

Justiça 02/04/2024 - 22h20 Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata ...

STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial

Justiça 02/04/2024 - 20h30 STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o c...

Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF

Justiça 02/04/2024 - 15h42 Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).Robinho foi p...

STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

Justiça 01/04/2024 - 21h30 STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas Os ministros julgam a ação da forma definitiva. Em junho de 2020, o relator do caso, ministro Luiz Fux, concedeu a liminar para confirmar que o Art...

STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

Justiça 01/04/2024 - 21h00 STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder...

STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

Justiça 01/04/2024 - 20h00 STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) cinco votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “pode...

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