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Justiça

MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024

Justiça 01/04/2024 - 19h00 MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024 Na última terça-feira (26), após reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueir...

Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro

Justiça 01/04/2024 - 19h00 Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no ...

Ministério Público defende cassação de Sergio Moro

Justiça 01/04/2024 - 16h10 Ministério Público defende cassação de Sergio Moro O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).A manifestação foi lida pelo pr...

Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro

Justiça 01/04/2024 - 15h57 Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro A defesa do senador Sergio Moro (União-PR) se manifestou, nesta segunda-feira (1º), de forma favorável à manutenção do mandato do parlamentar. Nest...

TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro

Justiça 01/04/2024 - 14h43 TRE inicia julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do s...

Unidade Penal Regional de Dianópolis oferta curso de confecção de biojoias com sementes aos custodiados

Tocantins 01/04/2024 - 13h57 Unidade Penal Regional de Dianópolis oferta curso de confecção de biojoias com sementes aos custodiados Objetivos são qualificar e proporcionar o reingresso no mercado de trabalho quando em liberdade

Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil

Justiça 31/03/2024 - 16h00 Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil - Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...

STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

Justiça 31/03/2024 - 14h46 STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...

Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada

Justiça 29/03/2024 - 15h07 Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada A ampliação do alcance do foro especial foi proposta pelo relator Gilmar Mendes em resposta ahabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)....

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

Justiça 29/03/2024 - 11h35 Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) co...

Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro

Justiça 28/03/2024 - 17h52 Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro Os três coronéis integravam a cúpula da PMDF durante os atos golpistas e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão a...

Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Justiça 27/03/2024 - 20h45 Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de...

Bolsonaro diz ao STF que seria

Justiça 27/03/2024 - 18h32 Bolsonaro diz ao STF que seria "ilógico" pedir asilo a embaixador A publicação norte-americana analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 1...

Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro

Justiça 26/03/2024 - 19h17 Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com investigad...

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

Justiça 26/03/2024 - 11h16 STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS A decisão do Supremo abrange também as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, e as contribuintes facultativas, que não exercem atividad...

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