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Justiça

STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade

Justiça 06/08/2024 - 13h05 STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A li...

Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF

Justiça 05/08/2024 - 21h51 Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação d...

STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

Justiça 05/08/2024 - 11h05 STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o...

Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa

Justiça 02/08/2024 - 20h33 Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa O massacre ocorreu na noite de 1 de dezembro de 2019, em um baile funk em Paraisópolis. Os jovens assassinados foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Hen...

STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas

Justiça 02/08/2024 - 17h33 STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equipa...

Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão

Justiça 02/08/2024 - 15h48 Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto ...

STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal

Justiça 01/08/2024 - 19h16 STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal No parecer, o órgão sustentou que o governo deve aprovar medidas de contrapartida no Legislativo estadual para aderir ao regime de recuperação fisc...

STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

Justiça 01/08/2024 - 18h47 STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022 Ao analisar a matéria, o relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou a ação por entender que os efeitos da emenda terminaram em 31 de dezemb...

Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF

Justiça 01/08/2024 - 18h01 Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da conciliação sobr...

Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições

Justiça 01/08/2024 - 15h03 Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será gara...

Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira

Justiça 01/08/2024 - 07h46 Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira O Supremo também realiza nesta quintauma audiência de conciliação com o objetivode afastar em definitivo práticas que viabilizem o chamado orçament...

Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais

Justiça 30/07/2024 - 20h42 Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais Pela nova diretriz, os dispositivos devem ser usados pelos integrantes das Polícias Federal; Rodoviária Federal; Penal Federal; polícias militares;...

Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro

Justiça 30/07/2024 - 13h25 Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro A Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mas não informou os detalhes do indiciamento, nem os crimes que est...

Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento

Justiça 30/07/2024 - 11h42 Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime i...

Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió

Justiça 29/07/2024 - 17h40 Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió Em nota, a Braskem informou que tomou conhecimento da decisão e que o tribunal holandês concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias...

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