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Justiça

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

Justiça 12/04/2024 - 08h52 STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...

Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro

Justiça 12/04/2024 - 07h20 Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...

AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem

Justiça 11/04/2024 - 20h45 AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas...

STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens

Justiça 11/04/2024 - 20h30 STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o alug...

STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

Justiça 11/04/2024 - 17h02 STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas...

TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria

Justiça 11/04/2024 - 13h10 TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel...

Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas

Justiça 11/04/2024 - 12h55 Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...

Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia

Justiça 11/04/2024 - 11h20 Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobr...

Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa

Justiça 10/04/2024 - 17h01 Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação e traslado do corpo da cantora Gal Costa, que morreu aos 77 anos, em novembro de 2022 . A justifi...

Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida

Justiça 09/04/2024 - 20h45 Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (9) qu...

PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk

Justiça 09/04/2024 - 18h30 PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) que representantes da rede social X ...

Desembargador vota pela cassação de Moro

Justiça 09/04/2024 - 17h10 Desembargador vota pela cassação de Moro O desembargador Julio Jacob Junio, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, votou nesta terça-feira (9) a favor da cas...

Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição

Justiça 08/04/2024 - 16h43 Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado (6), ele usou o espaço...

TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro

Justiça 08/04/2024 - 14h41 TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná abriu há pouco a terceira sessão para julgar os processos que podem levar à cassação do mandato do se...

Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais

Justiça 08/04/2024 - 12h25 Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...

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