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Justiça

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana

Justiça 07/05/2024 - 12h10 AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias

Justiça 07/05/2024 - 11h51 AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial

Justiça 03/05/2024 - 20h24 Supremo julgará marco temporal em sessão presencial O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a inst...

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

Justiça 03/05/2024 - 11h48 Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8 Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...

PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss

Justiça 02/05/2024 - 21h23 PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condena...

STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça

Justiça 02/05/2024 - 20h37 STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça No entendimento da candidata, o fato de ter sido chamada para trabalhar como professora temporária indicava que a administração pública possuía vag...

MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais

Justiça 02/05/2024 - 17h34 MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.A decisão limit...

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

Justiça 02/05/2024 - 16h33 Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa f...

TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif

Justiça 30/04/2024 - 21h27 TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif No dia 4 de abril, primeiro dia do julgamento, a defesa do senador disse que não ficou provada a prática de abuso de poder econômico e de participa...

Com apoio da Secretaria de Cidadania e Justiça, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 2024

Tocantins 29/04/2024 - 11h02 Com apoio da Secretaria de Cidadania e Justiça, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 2024 No total, dez custodiados da Unidade Penal de Porto Nacional dispõem de mão de obra para a execução dos serviços na preparação da Feira

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

Justiça 26/04/2024 - 22h37 Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...

STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha

Justiça 26/04/2024 - 22h06 STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

Justiça 26/04/2024 - 20h15 Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúnc...

Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

Justiça 26/04/2024 - 17h50 Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da deci...

Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha

Justiça 26/04/2024 - 17h50 Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...

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