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Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca

Justiça 21/06/2024 - 15h16 Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr...

Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News

Justiça 20/06/2024 - 20h15 Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano pas...

STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal

Justiça 20/06/2024 - 15h15 STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Justiça 20/06/2024 - 07h37 STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Em març...

STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência

Justiça 19/06/2024 - 21h08 STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovad...

Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana

Justiça 19/06/2024 - 20h53 Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas obtidas em três processos da Operação Lava Jato contra o publi...

Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia

Justiça 19/06/2024 - 16h15 Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumpriment...

STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal

Justiça 19/06/2024 - 16h00 STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com...

Governo do Tocantins entrega materiais pedagógicos para unidades socioeducativas do Estado

Tocantins 19/06/2024 - 10h45 Governo do Tocantins entrega materiais pedagógicos para unidades socioeducativas do Estado Essa é a segunda etapa de aquisição de materiais e equipamentos adquiridos pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza destinado ao Pro...

Mineradoras querem impedir que municípios movam ações no exterior

Justiça 18/06/2024 - 22h02 Mineradoras querem impedir que municípios movam ações no exterior A reação dos municípios que integram o Coridoce é assinada pelo advogado e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Eles criticam o Ibram por ...

STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Justiça 18/06/2024 - 21h03 STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em ...

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Justiça 18/06/2024 - 18h15 STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...

Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Justiça 18/06/2024 - 17h59 Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...

Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle

Justiça 18/06/2024 - 17h40 Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para tornar réus cinco acusados de envolvimento no ...

Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle

Justiça 18/06/2024 - 17h13 Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle O advogado de Rivaldo, Marcelo Ferreira de Souza, disse que as acusações contra o ex-chefe da Polícia Civil estão baseadas somente nas declarações ...

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