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Justiça

Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso

Justiça 13/05/2024 - 22h00 Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso Em meio ao desastre decorrente do grande volume de chuvas e das inundações que vêm afetando diversos municípios do Rio Grande do Sul, a Defesa Civi...

Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP

Justiça 10/05/2024 - 19h15 Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP As execuções fiscais são ações judiciais propostas pelo Poder Público para cobrança de créditos públicos – tais como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas...

STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul

Justiça 10/05/2024 - 18h46 STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de processos em a...

Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

Justiça 10/05/2024 - 11h18 Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial ...

Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

Justiça 10/05/2024 - 10h33 Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados ...

TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro

Justiça 09/05/2024 - 20h32 TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do ...

PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias

Justiça 09/05/2024 - 19h46 PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...

STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais

Justiça 09/05/2024 - 16h32 STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria d...

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

Justiça 09/05/2024 - 12h54 PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...

Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais

Justiça 08/05/2024 - 19h35 Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais Durante a sessão, o ministro Flavio Dino criticou a "demonização da política" para barrar indicações políticas para estatais. Ele seguiu o entendim...

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

Justiça 08/05/2024 - 10h00 Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...

TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

Justiça 07/05/2024 - 21h00 TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral Atualmente, os processos são conduzidos por um só juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre buscas e apreensões e também avalia se condena ...

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

Justiça 07/05/2024 - 20h16 Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O min...

STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP

Justiça 07/05/2024 - 16h34 STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa t...

TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp

Justiça 07/05/2024 - 15h33 TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São P...

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