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Justiça

STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

Justiça 01/08/2024 - 18h47 STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022 Ao analisar a matéria, o relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou a ação por entender que os efeitos da emenda terminaram em 31 de dezemb...

Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF

Justiça 01/08/2024 - 18h01 Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da conciliação sobr...

Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições

Justiça 01/08/2024 - 15h03 Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será gara...

Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira

Justiça 01/08/2024 - 07h46 Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira O Supremo também realiza nesta quintauma audiência de conciliação com o objetivode afastar em definitivo práticas que viabilizem o chamado orçament...

Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais

Justiça 30/07/2024 - 20h42 Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais Pela nova diretriz, os dispositivos devem ser usados pelos integrantes das Polícias Federal; Rodoviária Federal; Penal Federal; polícias militares;...

Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro

Justiça 30/07/2024 - 13h25 Polícia Federal indicia governador do Rio de Janeiro A Polícia Federal (PF) indiciou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mas não informou os detalhes do indiciamento, nem os crimes que est...

Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento

Justiça 30/07/2024 - 11h42 Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime i...

Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió

Justiça 29/07/2024 - 17h40 Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió Em nota, a Braskem informou que tomou conhecimento da decisão e que o tribunal holandês concluiu pela inexistência de conexão entre as subsidiárias...

Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente

Justiça 27/07/2024 - 17h45 Ter minha vida de volta, diz jovem solto após ser preso injustamente A vida de Carlos Vitor mudou a partir de 2018, ano em que sofreu um assalto e teve os documentos levados. Na época, ele não fez um boletim de ocorr...

Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações

Justiça 27/07/2024 - 14h45 Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações De acordo com o Ibram, a ação levada ao STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que tem o objetivo central de resguarda...

Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira

Justiça 25/07/2024 - 18h20 Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Fari...

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

Justiça 25/07/2024 - 16h50 STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas...

STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS

Justiça 25/07/2024 - 15h06 STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 par...

Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento do Sistema Penal, Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente

Tocantins 25/07/2024 - 08h35 Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento do Sistema Penal, Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente Primeiro semestre de 2024 contou com melhorias estruturais, ações de reintegração social a custodiados e socioeducandos, além da inauguração do Pro...

TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela

Justiça 24/07/2024 - 22h37 TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presid...

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