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Justiça

Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli

Justiça 24/07/2024 - 18h38 Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deput...

Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições

Justiça 23/07/2024 - 16h08 Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidato...

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado

Justiça 20/07/2024 - 08h30 Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...

Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União

Justiça 19/07/2024 - 20h00 Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O...

Barroso mantém processo de privatização da Sabesp

Justiça 19/07/2024 - 16h16 Barroso mantém processo de privatização da Sabesp A privatização da Sabesp foi alvo de ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.853/2023, norma q...

Com a entrega de equipamentos e materiais pedagógicos, a Secretaria da Cidadania e Justiça garante cultura, educação e lazer no Sistema Socioeducativo do Tocantins

Tocantins 19/07/2024 - 15h31 Com a entrega de equipamentos e materiais pedagógicos, a Secretaria da Cidadania e Justiça garante cultura, educação e lazer no Sistema Socioeducativo do Tocantins Livros, violões, flautas doces, armários, cadeiras, radiocomunicadores e outros itens estão sendo entregues a todas as unidades socioeducativas do ...

AGU defende suspensão da privatização da Sabesp

Justiça 19/07/2024 - 15h00 AGU defende suspensão da privatização da Sabesp A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista ...

Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

Justiça 18/07/2024 - 21h06 Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participaç...

Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia

Justiça 18/07/2024 - 17h37 Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desma...

Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador

Justiça 18/07/2024 - 16h06 Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador Três estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia. Um dos apr...

TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela

Justiça 17/07/2024 - 19h05 TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (17) que vai enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na...

CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens

Justiça 17/07/2024 - 16h06 CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís...

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

Justiça 16/07/2024 - 22h05 STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impost...

PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma

Justiça 16/07/2024 - 20h21 PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre...

PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF

Justiça 16/07/2024 - 17h52 PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase...

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