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Justiça

PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

Justiça 07/08/2024 - 18h42 PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconsti...

AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas

Justiça 07/08/2024 - 17h11 AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8...

Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso

Justiça 07/08/2024 - 16h56 Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso A decisão do Supremo sobre responsabilização da imprensa foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jorn...

STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras

Justiça 07/08/2024 - 13h20 STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras O caso envolve a constitucionalidade de parte daLei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional...

Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”

Justiça 07/08/2024 - 08h05 Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa” Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por dan...

TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições

Justiça 06/08/2024 - 20h09 TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições Nesta terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evit...

STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1

Justiça 06/08/2024 - 18h23 STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior,...

Maioria do STF torna ré acusada de escrever

Justiça 06/08/2024 - 16h53 Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher...

STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade

Justiça 06/08/2024 - 13h05 STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A li...

Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF

Justiça 05/08/2024 - 21h51 Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação d...

STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

Justiça 05/08/2024 - 11h05 STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o...

Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa

Justiça 02/08/2024 - 20h33 Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa O massacre ocorreu na noite de 1 de dezembro de 2019, em um baile funk em Paraisópolis. Os jovens assassinados foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Hen...

STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas

Justiça 02/08/2024 - 17h33 STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equipa...

Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão

Justiça 02/08/2024 - 15h48 Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto ...

STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal

Justiça 01/08/2024 - 19h16 STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal No parecer, o órgão sustentou que o governo deve aprovar medidas de contrapartida no Legislativo estadual para aderir ao regime de recuperação fisc...

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