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Justiça

PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF

Justiça 16/07/2024 - 17h52 PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase...

Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação

Justiça 15/07/2024 - 21h00 Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação Ao contrário da afirmação de Ramagem, Bolsonaro e o general Heleno demonstraram preocupação com o eventual vazamento da conversa que foi gravada. H...

Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

Justiça 15/07/2024 - 18h15 Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro Durante a reunião gravada, as advogadas de Flávio, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, discutiram formas de obter informações sobre a investigação...

Governo do Tocantins realiza a campanha “Neste verão, não desvie o olhar!

Tocantins 15/07/2024 - 18h00 Governo do Tocantins realiza a campanha “Neste verão, não desvie o olhar!" em praias para alertar sobre os cuidados com as crianças Campanha tem o objetivo de conscientizar pais e turistas sobre a importância do cuidado e da vigilância durante as férias em praias tocantinenses

Abin Paralela: Moares retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

Justiça 15/07/2024 - 18h00 Abin Paralela: Moares retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-...

STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais

Justiça 13/07/2024 - 18h41 STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais Também na terça-feira, Rodrigo Pacheco, apresentou um projeto de lei para tentar resolver a dívida dos estados com a União, que prevê parcelamento ...

Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta

Justiça 13/07/2024 - 17h22 Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta A inscrição deve ser feita pelositedo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organ...

STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados

Justiça 13/07/2024 - 17h07 STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de J...

Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório

Justiça 13/07/2024 - 16h20 Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 16 anos só podem sair do estado se estiverem acompanhados por um dos responsá...

Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas

Justiça 12/07/2024 - 20h37 Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas Segundo a PF, os jornalistas monitorados foram Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista. Em entrevista ao canal B...

Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais

Justiça 12/07/2024 - 19h38 Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais Em nota, a defesa do casal afirmou que ainda não teve acesso ao inquérito. Os advogados Hernani Fortini, Jefferson Billo da Silva, Flora Volcato e ...

CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal

Justiça 12/07/2024 - 19h22 CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal Procurado pelaAgência Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás declarou que não vai se manifestar sobre o caso porque as decisões envolvendo a menor ...

STF mantém prisão de cinco investigados no caso

Justiça 12/07/2024 - 16h21 STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela" O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feir...

STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin

Justiça 12/07/2024 - 14h39 STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin Em nota divulgada nesta sexta-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou as acusações de uso ilegal do órgão durante su...

Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Tocantins 12/07/2024 - 11h00 Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa Feidipi/TO será destinado a fortalecer ações de promoção e garantias dos direitos da pessoa idosa no Tocantins

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