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Justiça

STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025
Justiça 03/02/2025 - 15h02 STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025 Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre estão presentes na cerimônia
Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025
Justiça 03/02/2025 - 08h57 Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025 Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira
Depois de cinco meses, massacre de Paraisópolis tem nova audiência
Justiça 01/02/2025 - 12h42 Depois de cinco meses, massacre de Paraisópolis tem nova audiência Defesa de PMs desvia atenção do uso de armas de guerra
SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários
Justiça 31/01/2025 - 17h58 SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários Ação do PCdoB contesta legalidade dos preços cobrados pelas empresas
TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli
Justiça 30/01/2025 - 19h37 TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli Decisão diz que ela fez uso indevido dos meios de comunicação
Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso
Justiça 30/01/2025 - 18h38 Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso Relator pediu vista do processo após ouvir defesa e acusação
STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve
Justiça 30/01/2025 - 17h51 STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados
Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas
Justiça 29/01/2025 - 13h03 Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos
AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal
Justiça 27/01/2025 - 20h48 AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal Ação envolve três grandes infratores ambientais
Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo
Justiça 27/01/2025 - 20h00 Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo Decisão afasta possibilidade de multa às plataformas
Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência
Justiça 27/01/2025 - 18h49 Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes
Governo do Tocantins e CNJ lançam livro escrito por custodiados da Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins 27/01/2025 - 15h16 Governo do Tocantins e CNJ lançam livro escrito por custodiados da Unidade Penal Regional de Palmas Ação celebra a arte e a transformação por meio da literatura
Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa
Tocantins 27/01/2025 - 12h31 Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa Inscrição e entrega da documentação devem ser feitos até dia 21 de março
Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo
Justiça 23/01/2025 - 16h05 Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes
Governo do Tocantins promove encontro com lideranças religiosas para debater combate à intolerância
Tocantins 22/01/2025 - 12h45 Governo do Tocantins promove encontro com lideranças religiosas para debater combate à intolerância Primeiro ato estadual é em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa