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Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online
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Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira
Oitiva seria no dia 26 de setembro, mas defesa pediu adiamento
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01/10/2024 - 16h27
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes
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01/10/2024 - 12h11
Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça
Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável
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01/10/2024 - 07h35
Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar
TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo
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30/09/2024 - 16h50
Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular
Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes
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30/09/2024 - 15h51
Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto
Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados
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30/09/2024 - 12h50
Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Medida valerá para os dois turnos
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27/09/2024 - 20h48
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição
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27/09/2024 - 20h48
STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964
Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes
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27/09/2024 - 20h18
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
Ministro também determina multa para advogada da plataforma
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27/09/2024 - 18h02
STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado
O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro
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27/09/2024 - 17h32
Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark
Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord
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27/09/2024 - 16h16
STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro
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26/09/2024 - 20h15
Governo do Tocantins promove reintegração e cidadania para adolescentes em pós-medidas socioeducativas
Coordenadas pelo Núcleo de Apoio ao Egresso do Sistema Socioeducativo, as visitas técnicas incluem apresentação e assinatura de termos de adesão pa...
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