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Justiça

TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições

Justiça 26/02/2024 - 13h15 TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubr...

Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização

Justiça 23/02/2024 - 19h31 Ministro vota para unificar entendimento do STF sobre uberização O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta sexta-feira (23) para reconhecer que a Corte deverá unificar nacionalmente a...

STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro

Justiça 23/02/2024 - 16h30 STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro...

Sistema Socioeducativo do Tocantins apresenta boas práticas no 4° Simpósio Nacional em Socioeducação

Tocantins 23/02/2024 - 15h16 Sistema Socioeducativo do Tocantins apresenta boas práticas no 4° Simpósio Nacional em Socioeducação Além da apresentação de artigos, comitiva tocantinense também participou de visita técnica à Unidade de Internação Provisória em Brasília/DF

Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos

Justiça 23/02/2024 - 15h16 Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperaç...

Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino

Justiça 22/02/2024 - 16h38 Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a solenidade de posse do ministro Flávio Dino. O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz ...

Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF

Justiça 22/02/2024 - 08h05 Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...

STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF

Justiça 15/02/2024 - 10h35 STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito...

Tocantins 14/02/2024 - 20h25 Campanha "Nesse Carnaval, Não Desvie o Olhar!" fortalece proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente no Tocantins Campanha reforça o compromisso com a segurança e bem-estar das crianças tocantinenses

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

Justiça 10/02/2024 - 19h21 Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto Alvo de mandado de busca e apreensão daOperação Tempus Veritatis(A Hora da Verdade), Costa Neto foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (8)...

Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro

Justiça 09/02/2024 - 22h12 Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro Segundo as investigações, o grupo elaborou umaminuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.Filipe Martins e o advogado Ama...

Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês

Justiça 09/02/2024 - 21h57 Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês A data havia sido marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da ban...

Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades

Justiça 09/02/2024 - 14h52 Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades Na ocasião, o Datafolha apontava que Lula liderava a corrida presidencial, alcançando 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bo...

TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula

Justiça 09/02/2024 - 13h05 TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 15 mil por t...

8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF

Justiça 09/02/2024 - 11h53 8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) por aceitar denúncia contra sete integrantes da anti...

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