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Justiça

Ministério Público do DF investigará compra do Banco Master pelo BRB
Justiça 01/04/2025 - 20h36 Ministério Público do DF investigará compra do Banco Master pelo BRB Banco de Brasília diz que informou TCDF sobre a operação
Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa
Justiça 01/04/2025 - 19h07 Deputado pede ao STF que réus do 8/1 recebam assistência religiosa Sóstenes Cavalcanti diz que a Constituição garante esse direito
Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
Justiça 01/04/2025 - 15h53 Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas
MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura
Justiça 01/04/2025 - 14h22 MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura Recomendação foi feita a autoridades civis e militares do Amazonas
PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle
Justiça 01/04/2025 - 13h35 PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle Para a Procuradoria, detenção se mantém necessária
MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa
Justiça 01/04/2025 - 12h06 MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa Desvios de R$ 25 bilhões levaram companhia a pedir recuperação
Tocantins é eleito para sediar encontro do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo
Tocantins 01/04/2025 - 11h52 Tocantins é eleito para sediar encontro do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo Estado foi escolhido durante Reunião Técnica com a presença do Governo do Tocantins
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
Justiça 31/03/2025 - 19h37 Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios Decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina
MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia
Justiça 31/03/2025 - 19h08 MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia Ex-presidente se aproximou de animal com um jet ski ligado
STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”
Justiça 31/03/2025 - 13h37 STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir” Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição
Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too
Justiça 31/03/2025 - 12h51 Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual
STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix
Justiça 31/03/2025 - 11h53 STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix Valor estipulado pela Corte foi R$ 40 mil
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
Justiça 29/03/2025 - 19h23 Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
Justiça 28/03/2025 - 20h54 Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda
STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal
Justiça 28/03/2025 - 20h22 STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro