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Justiça

Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM

Justiça 10/06/2024 - 18h34 Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá s...

Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas

Justiça 08/06/2024 - 08h55 Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...

STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

Justiça 07/06/2024 - 16h26 STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifes...

STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação

Justiça 06/06/2024 - 20h05 STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desin...

Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses

Justiça 06/06/2024 - 17h23 Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses A Lei Mar de Lama Nunca Mais, como ficou conhecida a Lei Estadual 23.291/2019, nasceu de uma proposta de iniciativa popular capitaneada pelo Minist...

Cidadania e Justiça promove mutirão de atendimentos às pessoas privadas de liberdade das unidades penais de Natividade, Dianópolis e Taguatinga

Tocantins 06/06/2024 - 16h23 Cidadania e Justiça promove mutirão de atendimentos às pessoas privadas de liberdade das unidades penais de Natividade, Dianópolis e Taguatinga Atendimentos de saúde e assistência jurídica, além da entrega de mais de 400 uniformes e kits de higiene, integraram a programação

Seciju e parceiros promovem conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa

Tocantins 06/06/2024 - 14h12 Seciju e parceiros promovem conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa Ação faz parte da campanha “Junho Violeta” e é uma realização dos conselhos estadual e municipais dos direitos da pessoa idosa

PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria

Justiça 06/06/2024 - 12h41 PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...

Operação da PF busca prender 200 pessoas envolvidas com 8 de janeiro

Justiça 06/06/2024 - 12h25 Operação da PF busca prender 200 pessoas envolvidas com 8 de janeiro Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...

Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula

Justiça 06/06/2024 - 09h50 Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...

TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido

Justiça 06/06/2024 - 09h20 TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e libero...

Justiça suspende leilão para compra de arroz importado

Justiça 05/06/2024 - 22h02 Justiça suspende leilão para compra de arroz importado Com o realização do leilão, o governo pretende vender o arroz em uma embalagem específica e a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará,...

STF: parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo

Justiça 05/06/2024 - 19h31 STF: parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos podere...

Defesa de delegado pede retirada do caso Marielle do Supremo

Justiça 05/06/2024 - 17h45 Defesa de delegado pede retirada do caso Marielle do Supremo A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa defendeu nesta quarta-feira (5) o envio da investigação sobre o assassinato...

Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental

Justiça 05/06/2024 - 15h46 Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que as enchentes no Rio Grande do Sul são um "trágico alerta" ...

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