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STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura

Justiça 06/11/2024 - 19h40 STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin

Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha

Justiça 06/11/2024 - 18h22 Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

Justiça 06/11/2024 - 16h52 STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022

Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes

Justiça 06/11/2024 - 16h35 Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas

Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana

Justiça 06/11/2024 - 15h18 Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação

Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio

Justiça 06/11/2024 - 10h41 Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado

CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo

Justiça 05/11/2024 - 18h26 CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo Bahia lidera ranking, com 4,9 mil ações de um total de 11.620 no país

Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura

Justiça 05/11/2024 - 17h08 Barroso diz que há déficit de representatividade negra na magistratura Judiciário reflete marcas históricas de exclusão, afirmou

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Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

Justiça 04/11/2024 - 18h39 Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro Segundo o processo, ela invadiu o STF, quebrou móveis e obras de arte

Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia

Justiça 01/11/2024 - 19h28 Justiça proíbe divulgação de informações falsas sobre mamografia Médica anunciava método alternativo para tratar câncer de mama

AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional

Justiça 31/10/2024 - 14h38 AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional "Temos é que falar em punição dos golpistas", disse Jorge Messias

STF: União e Rio têm 30 dias para conciliação sobre dívida pública

Justiça 30/10/2024 - 19h19 STF: União e Rio têm 30 dias para conciliação sobre dívida pública Governador quer discutir juros e possibilidade de descontos

Familiares de Marielle e Anderson relatam impactos das mortes

Justiça 30/10/2024 - 18h45 Familiares de Marielle e Anderson relatam impactos das mortes Mãe e viúva da vereadora e esposa do motorista foram ouvidos hoje

STF faz audiência de conciliação sobre dívida do Rio com a União

Justiça 30/10/2024 - 16h31 STF faz audiência de conciliação sobre dívida do Rio com a União O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (30) uma audiência de conciliação sobre a dívida do estado do Rio de Janeiro com o gove...

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