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Justiça

Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças

Justiça 14/05/2024 - 15h59 Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças "em breve O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da inteligência artificial (IA...

Cidadania e Justiça apoia a 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, em Palmas

Tocantins 14/05/2024 - 14h55 Cidadania e Justiça apoia a 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, em Palmas Mutirão promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorre até a sexta-feira, 17, possibilitando a emissão de documentos civis para grupos em...

Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro

Justiça 14/05/2024 - 09h18 Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p...

Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso

Justiça 13/05/2024 - 22h00 Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso Em meio ao desastre decorrente do grande volume de chuvas e das inundações que vêm afetando diversos municípios do Rio Grande do Sul, a Defesa Civi...

Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP

Justiça 10/05/2024 - 19h15 Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP As execuções fiscais são ações judiciais propostas pelo Poder Público para cobrança de créditos públicos – tais como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas...

STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul

Justiça 10/05/2024 - 18h46 STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de processos em a...

Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

Justiça 10/05/2024 - 11h18 Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial ...

Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

Justiça 10/05/2024 - 10h33 Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados ...

TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro

Justiça 09/05/2024 - 20h32 TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do ...

PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias

Justiça 09/05/2024 - 19h46 PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...

STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais

Justiça 09/05/2024 - 16h32 STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria d...

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

Justiça 09/05/2024 - 12h54 PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...

Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais

Justiça 08/05/2024 - 19h35 Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais Durante a sessão, o ministro Flavio Dino criticou a "demonização da política" para barrar indicações políticas para estatais. Ele seguiu o entendim...

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

Justiça 08/05/2024 - 10h00 Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...

TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

Justiça 07/05/2024 - 21h00 TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral Atualmente, os processos são conduzidos por um só juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre buscas e apreensões e também avalia se condena ...

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