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Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Justiça 09/12/2024 - 15h36 Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Justiça 09/12/2024 - 14h44 Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta

SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM

Justiça 06/12/2024 - 21h06 SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

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PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela

Justiça 06/12/2024 - 18h05 PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado

Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

Justiça 06/12/2024 - 16h22 Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro

STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito

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Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Justiça 05/12/2024 - 19h17 Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema

STM será presidido pela primeira vez por uma mulher

Justiça 05/12/2024 - 16h55 STM será presidido pela primeira vez por uma mulher Maria Elizabeth Rocha foi eleita hoje e toma posse em março

Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional

Justiça 04/12/2024 - 19h51 Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional Ministro cita Artigo 19, que deu imunidade às redes sociais

Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto

Justiça 04/12/2024 - 17h23 Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto Críticas não afetarão missão da Polícia Federal, disse Rodrigues

Bolsonaro poderá ir à missa de 7º dia da mãe de Valdemar Costa Neto

Justiça 04/12/2024 - 16h50 Bolsonaro poderá ir à missa de 7º dia da mãe de Valdemar Costa Neto Autorização é exceção à proibição de os dois manterem contato

PEC da Segurança aproveita experiência da PF sobre ação de criminosos

Justiça 04/12/2024 - 16h20 PEC da Segurança aproveita experiência da PF sobre ação de criminosos Diretor-geral elogia Susp e novas atribuições da corporação

Bolsonaro pede autorização para ir à missa pela mãe de Valdemar

Justiça 04/12/2024 - 15h34 Bolsonaro pede autorização para ir à missa pela mãe de Valdemar Ex-presidente e ex-deputado foram proibidos pelo STF de manter contato

Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado

Justiça 04/12/2024 - 15h34 Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado Análise no STF começou na semana passada

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