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Justiça

Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha

Justiça 04/06/2024 - 20h07 Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu p...

Conselho pune com censura ex-procuradora da Lava Jato em SP

Justiça 04/06/2024 - 19h20 Conselho pune com censura ex-procuradora da Lava Jato em SP O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu nesta terça-feira (4) aplicar pena de censura à procuradora Thaméa Danelon, ex-co...

São Paulo defende no Supremo edital para compra de câmeras para PM

Justiça 04/06/2024 - 18h36 São Paulo defende no Supremo edital para compra de câmeras para PM O governo de São Paulo defendeu nesta terça-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) o edital lançado para compra de câmeras corporais para a Po...

Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes

Justiça 04/06/2024 - 16h20 Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia e disse que o parlamentar se retratou pu...

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça

Justiça 04/06/2024 - 13h46 Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...

Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE

Justiça 03/06/2024 - 20h06 Cármen Lucia toma posse na presidência do TSE Cármen Lúcia foi nomeada para o Supremo durante o primeiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ela sucedeu o ministro Nelson ...

PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo

Justiça 03/06/2024 - 13h09 PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo “As primeiras [secretaria estadual] seriam responsáveis pela administração e disciplina, enquanto as segundas [secretaria municipal] ficariam a car...

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

Justiça 03/06/2024 - 11h35 STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...

Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

Justiça 01/06/2024 - 13h30 Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de...

123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos

Justiça 31/05/2024 - 17h32 123milhas cria site, mas consumidores ainda não têm acesso a créditos A crise na companhia começou em 18 de agosto de 2023, quando a 123milhas suspendeu a emissão de passagens e pacotes da linha Promo, mais barata por...

Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF

Justiça 31/05/2024 - 14h17 Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um caminhã...

PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

Justiça 31/05/2024 - 13h03 PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ale...

STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

Justiça 31/05/2024 - 12h32 STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM...

Fim da saidinha pode dificultar ressocialização de presos

Justiça 29/05/2024 - 18h06 Fim da saidinha pode dificultar ressocialização de presos Segundo a pesquisadora, a medida também aumenta o sofrimento da família dos encarceradas. “Para as famílias, é uma medida extremamente cruel, é uma...

TSE selecionará novos servidores em concurso previsto para setembro

Justiça 29/05/2024 - 17h50 TSE selecionará novos servidores em concurso previsto para setembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (29) edital de concurso público para seleção de novos servidores e formação de cada...

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