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28/08/2024 - 20h55
Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo f...
Justiça
28/08/2024 - 20h40
Gilmar suspende decisão judicial de compra de remédio de R$ 17 milhões
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo f...
Justiça
28/08/2024 - 18h14
STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Braz...
Tocantins
28/08/2024 - 16h51
Cidadania e Justiça realiza formatura de egressas do Sistema Penal no curso profissionalizante de manicure e pedicure
Essa é a 2ª turma do curso promovido pela Seduc, por meio do Pronatec, que proporcionou inclusão e reinserção social para várias mulheres
Justiça
28/08/2024 - 06h52
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de...
Justiça
27/08/2024 - 18h18
Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE
O novo inquérito foi aberto por Moraes com a justificativa de apurar “possível origem criminosa do vazamento de conversas pelo aplicativo WhatsApp ...
Justiça
26/08/2024 - 20h18
TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipai...
Justiça
26/08/2024 - 19h47
Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro
As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de ...
Tocantins
26/08/2024 - 18h08
Governo do Tocantins promove capacitação pioneira no Brasil para custodiados do Sistema Penal
TechInclusão, realizada em parceria com a UFT e outros órgãos, oferece curso tecnológico a pessoas privadas de liberdade
Justiça
26/08/2024 - 17h39
STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na ...
Justiça
26/08/2024 - 17h10
Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)
No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleito...
Justiça
24/08/2024 - 09h21
Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024
A Radioagência Nacional lança a segunda temporada do podcast Crianças Sabidas . Com jornalismo voltado para o público infantil, o tema agora é el...
Justiça
23/08/2024 - 20h36
STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital
Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extraj...
Justiça
23/08/2024 - 19h21
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emenda...
Justiça
23/08/2024 - 08h15
Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador
Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A es...
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