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Justiça

STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência

Justiça 19/06/2024 - 21h08 STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovad...

Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana

Justiça 19/06/2024 - 20h53 Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas obtidas em três processos da Operação Lava Jato contra o publi...

Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia

Justiça 19/06/2024 - 16h15 Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumpriment...

STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal

Justiça 19/06/2024 - 16h00 STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com...

Governo do Tocantins entrega materiais pedagógicos para unidades socioeducativas do Estado

Tocantins 19/06/2024 - 10h45 Governo do Tocantins entrega materiais pedagógicos para unidades socioeducativas do Estado Essa é a segunda etapa de aquisição de materiais e equipamentos adquiridos pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza destinado ao Pro...

Mineradoras querem impedir que municípios movam ações no exterior

Justiça 18/06/2024 - 22h02 Mineradoras querem impedir que municípios movam ações no exterior A reação dos municípios que integram o Coridoce é assinada pelo advogado e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Eles criticam o Ibram por ...

STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Justiça 18/06/2024 - 21h03 STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em ...

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Justiça 18/06/2024 - 18h15 STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...

Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Justiça 18/06/2024 - 17h59 Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...

Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle

Justiça 18/06/2024 - 17h40 Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para tornar réus cinco acusados de envolvimento no ...

Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle

Justiça 18/06/2024 - 17h13 Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle O advogado de Rivaldo, Marcelo Ferreira de Souza, disse que as acusações contra o ex-chefe da Polícia Civil estão baseadas somente nas declarações ...

PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle

Justiça 18/06/2024 - 16h05 PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle O subprocurador acusou os irmãos Brazão de integrarem uma organização criminosa e de terem ligação com a milícia que atua em Rio das Pedras, no Rio...

Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado

Justiça 18/06/2024 - 14h05 Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ao l...

Moraes autoriza oitivas de testemunhas de Brazão no Conselho de Ética

Justiça 17/06/2024 - 18h47 Moraes autoriza oitivas de testemunhas de Brazão no Conselho de Ética O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (17) o depoimento de dois investigados pelo assass...

SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia

Justiça 17/06/2024 - 15h32 SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia No entorno das estações de metrô e trens da Luz e Julio Prestes, há diversos hotéis e pensões de baixo custo. Esses estabelecimentos estão ligados ...

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