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Justiça

Cursos ofertados pela Seciju garantem qualificação a egressos e familiares
Tocantins 13/03/2025 - 09h46 Cursos ofertados pela Seciju garantem qualificação a egressos e familiares Aulas inaugurais dos cursos de assistente administrativo e mecânico em manutenção de motocicletas ocorreram nesta semana
Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
Justiça 13/03/2025 - 07h45 Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
Justiça 13/03/2025 - 00h00 Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
Justiça 13/03/2025 - 00h00 Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente
"Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM
Justiça 12/03/2025 - 19h25 "Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM Ministra Maria Elizabeth Rocha terá mandato de dois anos
CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão
Justiça 12/03/2025 - 18h09 CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão 50 iPhones 16 Pro Max seriam adquiridos por R$ 573 mil
Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM
Justiça 12/03/2025 - 17h35 Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007
Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista
Justiça 12/03/2025 - 16h46 Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos
Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”
Justiça 12/03/2025 - 16h04 Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica” Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Justiça 12/03/2025 - 11h00 Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"
STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção
Justiça 11/03/2025 - 20h11 STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção Acusação é de cobrança de propina para liberar emendas
STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL
Justiça 11/03/2025 - 19h55 STF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL Acusação é de cobrança de propina para a liberar de emendas
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
Justiça 11/03/2025 - 18h09 STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu Medida é válida para processos contra deputados federais e senadores
Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro
Justiça 11/03/2025 - 17h52 Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro Ministro revogou todas as medidas cautelares contra o político
STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma
Justiça 11/03/2025 - 17h23 STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês