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Câmara dos Deputados

Comissão debate violência durante reintegrações de posse na cidade de São Paulo

Câmara 13/06/2025 - 09h11 Comissão debate violência durante reintegrações de posse na cidade de São Paulo Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (16), audiência pública sobre violência durante reintegraçõ...

Com o novo plano de educação, governo e educadores querem superar quadro de 11 milhões de analfabetos no Brasil

Câmara 13/06/2025 - 08h42 Com o novo plano de educação, governo e educadores querem superar quadro de 11 milhões de analfabetos no Brasil Representantes do governo e de entidades de ensino defenderam estratégias de fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) dentro da propo...

Comissão aprova proposta que define deveres dos integrantes dos conselhos da criança e do adolescente

Câmara 13/06/2025 - 07h57 Comissão aprova proposta que define deveres dos integrantes dos conselhos da criança e do adolescente Projeto segue para o Senado se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Congresso é iluminado de rosa pelo Mês Mundial de Conscientização sobre a linfangioleiomiomatose

Câmara 13/06/2025 - 07h57 Congresso é iluminado de rosa pelo Mês Mundial de Conscientização sobre a linfangioleiomiomatose O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor rosa até esta sexta-feira (13) em alusão ao Mês Mundial de Conscientização da Linfangioleiom...

Especialistas veem desafios para o tratamento da obesidade no Brasil

Câmara 13/06/2025 - 07h42 Especialistas veem desafios para o tratamento da obesidade no Brasil Obesidade é considerada pela OMS uma doença que pode desencadear outras, como diabetes e hipertensão

Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em novas emissões de cédulas e moedas

Câmara 12/06/2025 - 20h27 Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em novas emissões de cédulas e moedas Para a escolha das homenageadas, deverão ser ouvidas as comissões de Direitos Humanos; e de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV

Câmara 12/06/2025 - 19h44 Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida

Câmara 12/06/2025 - 19h13 Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas

Câmara 12/06/2025 - 18h58 Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas Projeto, já aprovado pelo Senado, pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho

Câmara 12/06/2025 - 17h07 Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de programa de intercâmbio para estudantes do ensino médio no exterior

Câmara 12/06/2025 - 17h07 Comissão aprova previsão de programa de intercâmbio para estudantes do ensino médio no exterior Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova programa de incentivo ao empreendedorismo rural feminino

Câmara 12/06/2025 - 16h51 Comissão aprova programa de incentivo ao empreendedorismo rural feminino Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta em lei programa do livro didático

Câmara 12/06/2025 - 16h51 Comissão aprova projeto que regulamenta em lei programa do livro didático Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para criação doméstica e comercialização de aves nativas ou exóticas

Câmara 12/06/2025 - 15h46 Comissão aprova regras para criação doméstica e comercialização de aves nativas ou exóticas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil

Câmara 12/06/2025 - 15h46 Comissão aprova piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil Propsota segue em analise na Câmara dos Deputados

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