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Câmara dos Deputados

Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça

Câmara 21/10/2025 - 10h16 Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2025 ) para ...

Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados

Câmara 21/10/2025 - 09h32 Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para an...

Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública

Câmara 21/10/2025 - 08h41 Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública A votação da urgência foi confirmada pelo presidente da Câmara em suas redes sociais

Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico

Câmara 20/10/2025 - 19h39 Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico Assentamento precisa ter viabilidade econômica

Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais

Câmara 20/10/2025 - 19h05 Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais Texto define que informações coletadas por fornecedores de tecnologias agrícolas pertencem ao produtor e dependem de autorização para usos diversos

Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal

Câmara 20/10/2025 - 18h21 Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade

Câmara 20/10/2025 - 18h21 Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade Texto seguirá para análise do Senado

Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país

Câmara 20/10/2025 - 18h04 Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado

Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas

Câmara 20/10/2025 - 17h46 Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030

Câmara 20/10/2025 - 17h34 Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030 Proposta segue em análise na Câmara

Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários

Câmara 20/10/2025 - 17h34 Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários A proposta dará origem a um projeto de lei complementar (PLP) de autoria da comissão, que será apresentado nos próximos dias

Comissão debate projeto que define diretrizes para política industrial e tecnológica brasileira

Câmara 20/10/2025 - 17h15 Comissão debate projeto que define diretrizes para política industrial e tecnológica brasileira A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública para discutir o Projeto de ...

Comissão aprova projeto que define trabalho na prisão como condição para liberdade provisória

Câmara 20/10/2025 - 17h15 Comissão aprova projeto que define trabalho na prisão como condição para liberdade provisória O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão vota nesta quarta-feira medida provisória que extingue cobrança por vistoria de taxímetros

Câmara 20/10/2025 - 17h15 Comissão vota nesta quarta-feira medida provisória que extingue cobrança por vistoria de taxímetros Verificação dos taxímetros continua obrigatória, mas será feita de graça pelo Inmetro

Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas

Câmara 20/10/2025 - 16h51 Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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