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Câmara dos Deputados

Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal

Câmara 29/01/2026 - 17h24 Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal Proposta foca na sustentabilidade econômica e no caráter social dessas entidades

Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública

Câmara 29/01/2026 - 17h02 Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública Proposta também cria um benefício alimentação escolar para o período de férias. Câmara continua discutindo o tema

Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração

Câmara 29/01/2026 - 16h18 Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração Objetivo é aumentar segurança de empreendimentos minerários e a proteção de populações vizinhas; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar

Câmara 29/01/2026 - 15h25 Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo

Câmara 29/01/2026 - 13h42 Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...

Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana

Câmara 29/01/2026 - 12h25 Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior

Câmara 29/01/2026 - 09h38 Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais

Câmara 29/01/2026 - 09h38 Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios internacionais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal

Câmara 28/01/2026 - 19h09 Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal Projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos

Câmara 28/01/2026 - 18h54 Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas

Câmara 28/01/2026 - 18h23 Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas Projeto também prevê benefício tributário para aquisição de equipamentos de rede e transmissão de dados

Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar

Câmara 28/01/2026 - 18h07 Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar Projeto estabelece que as novas regras não se aplicam à indústria do petróleo

Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários

Câmara 28/01/2026 - 17h38 Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa

Câmara 28/01/2026 - 16h40 Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa Projeto cria o programa Empreender 60+ para ampliar inclusão produtiva; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância

Câmara 28/01/2026 - 16h40 Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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