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Câmara dos Deputados

Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça
Câmara 21/10/2025 - 10h16 Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2025 ) para ...
Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados
Câmara 21/10/2025 - 09h32 Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para an...
Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública
Câmara 21/10/2025 - 08h41 Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública A votação da urgência foi confirmada pelo presidente da Câmara em suas redes sociais
Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico
Câmara 20/10/2025 - 19h39 Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico Assentamento precisa ter viabilidade econômica
Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais
Câmara 20/10/2025 - 19h05 Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais Texto define que informações coletadas por fornecedores de tecnologias agrícolas pertencem ao produtor e dependem de autorização para usos diversos
Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal
Câmara 20/10/2025 - 18h21 Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade
Câmara 20/10/2025 - 18h21 Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade Texto seguirá para análise do Senado
Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país
Câmara 20/10/2025 - 18h04 Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado
Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas
Câmara 20/10/2025 - 17h46 Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030
Câmara 20/10/2025 - 17h34 Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030 Proposta segue em análise na Câmara
Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários
Câmara 20/10/2025 - 17h34 Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários A proposta dará origem a um projeto de lei complementar (PLP) de autoria da comissão, que será apresentado nos próximos dias
Comissão debate projeto que define diretrizes para política industrial e tecnológica brasileira
Câmara 20/10/2025 - 17h15 Comissão debate projeto que define diretrizes para política industrial e tecnológica brasileira A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública para discutir o Projeto de ...
Comissão aprova projeto que define trabalho na prisão como condição para liberdade provisória
Câmara 20/10/2025 - 17h15 Comissão aprova projeto que define trabalho na prisão como condição para liberdade provisória O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão vota nesta quarta-feira medida provisória que extingue cobrança por vistoria de taxímetros
Câmara 20/10/2025 - 17h15 Comissão vota nesta quarta-feira medida provisória que extingue cobrança por vistoria de taxímetros Verificação dos taxímetros continua obrigatória, mas será feita de graça pelo Inmetro
Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas
Câmara 20/10/2025 - 16h51 Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados