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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 14h12 Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia equipe formadora na transferência de atleta para o exterior

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 13h42 Comissão aprova projeto que beneficia equipe formadora na transferência de atleta para o exterior Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova inclusão da preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 12h06 Comissão aprova inclusão da preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental Na Câmara dos Deputados, mais duas comissões precisam analisar a proposta

Comissão aprova proposta que amplia conceito de violência psicológica contra criança

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 12h06 Comissão aprova proposta que amplia conceito de violência psicológica contra criança Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Grupo da Câmara discute funcionamento de comitê gestor de imposto criado pela reforma

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 11h35 Grupo da Câmara discute funcionamento de comitê gestor de imposto criado pela reforma O colegiado analisa o segundo projeto do governo para regulamentar a reforma tributária

Comissão debate criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 11h35 Comissão debate criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) a proposta de criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva. A reunião ...

Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 11h35 Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso Outras duas comissões precisam analisar a comissão na Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG)

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 11h20 Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG) A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre segurança e prevenção dos riscos de ru...

Audiência discute cotas para negros em serviços públicos

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 11h20 Audiência discute cotas para negros em serviços públicos Lei das cotas em concursos deixa de valer neste ano, parlamentares cogitam renovar a reserva de vagas

Medida provisória beneficia mais 49 municípios gaúchos com parcela extra do FPM

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 10h51 Medida provisória beneficia mais 49 municípios gaúchos com parcela extra do FPM Com a medida, sobre para 96 o número de cidades que terão a parcela extra em suas receita

Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 10h51 Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS Texto acrescenta 76 municípios à lista dos que podem cadastrar famílias para receber o auxílio de R$ 5,1 mil, pago em cota única

Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 10h51 Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissões promovem em conjunto debate sobre adaptação climática

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 10h30 Comissões promovem em conjunto debate sobre adaptação climática As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câ...

Comissão aprova projeto que inclui dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 10h18 Comissão aprova projeto que inclui dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas

Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 09h33 Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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