Domingo, 31 de Maio de 2026

30°

Tempo limpo

Palmas, TO

Câmara dos Deputados

INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 14h53 INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual Em sessão solene na Câmara dos Deputados, presidente do órgão informa que apenas 25% das patentes registradas no País são de brasileiros

Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 13h09 Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho Alegação de excesso de trabalho deverá ser comprovada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 13h09 Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 13h09 Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta

Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h37 Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que preconiza o respeito a pessoas em situação de rua

Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h37 Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h22 Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo Texto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h22 Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa Também será mantido na sucessão filho que matar o pai para defender-se de violência

Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h22 Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva

Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h07 Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político Na Câmara, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas

Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h07 Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes

Comissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 21h09 Comissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular Deputado pede agilidade da Anvisa para autorizar o registro do medicamento no Brasil

Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 20h38 Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

Procuradora do Trabalho diz que falta comprometimento das empresas com prevenção de acidentes

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 19h50 Procuradora do Trabalho diz que falta comprometimento das empresas com prevenção de acidentes Audiência na Comissão de Trabalho debateu medidas relacionadas ao Abril Verde, que promove a conscientização sobre segurança e saúde do trabalhador

Comissão aprova programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 17h15 Comissão aprova programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado Projeto de lei será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara

« Anterior 612 613 614 615 616 617 618 Próxima »

Você viu?

Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer

Há 6 dias Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer

Acordo prevê regra de transição de 60 dias para fim da escala 6x1

Há 6 dias Acordo prevê regra de transição de 60 dias para fim da escala 6x1

Plenário do Senado debate impacto do fenômeno El Niño no clima do Brasil

Há 6 dias Plenário do Senado debate impacto do fenômeno El Niño no clima do Brasil

Comissão aprova incentivos para contratação de pessoas negras na cultura

Há 6 dias Comissão aprova incentivos para contratação de pessoas negras na cultura

© Copyright 2026 - CN Tocantins - Todos os direitos reservados