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Câmara dos Deputados

Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 10h50 Câmara anuncia vencedores do Prêmio Paulo Gustavo 2024 Premiação é concedida a personalidades que se destacam no segmento do humor e da comédia; solenidade será realizada em novembro

Debatedores criticam novas diretrizes do MEC para educação infantil

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 20h04 Debatedores criticam novas diretrizes do MEC para educação infantil Comissão debateu política de alfabetização do atual governo e investimentos na educação infantil

Assistentes sociais defendem novo piso salarial e financiamento de suas atividades

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 19h45 Assistentes sociais defendem novo piso salarial e financiamento de suas atividades Sistema Único de Assistência Social tem 451 mil trabalhadores; eles reclamam da precarização do trabalho nos últimos anos

Deputado vai apresentar projeto sobre aplicativo que permite a criança denunciar abusos sexuais

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 19h45 Deputado vai apresentar projeto sobre aplicativo que permite a criança denunciar abusos sexuais Aplicativo já é usado no Espírito Santo

Comissão aprova presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 19h16 Comissão aprova presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 19h16 Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista Cadastro poderá servir de base para a elaboração de políticas públicas

Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 17h50 Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara

Comissão aprova proposta com novas regras para aluguel de veículos a pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 17h22 Comissão aprova proposta com novas regras para aluguel de veículos a pessoa com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 17h05 Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água Relatório da Agência Nacional de Águas aponta que disponibilidade hídrica pode cair mais de 40% até 2040

Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 16h50 Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na reforma tributária O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo mesmo fato gerador

Medida provisória eleva repasses para municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 16h35 Medida provisória eleva repasses para municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul Serão usados recursos do superávit financeiro da União em 2023

Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 15h35 Projeto aprovado determina prorrogação de prazo para gestante usar benefícios de programas de fidelidade A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo a atletas e paratletas

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 15h20 Comissão aprova projeto de incentivo a atletas e paratletas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 15h06 Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos Com o aumento da frota, o maior problema de segurança é o uso de tomadas que não são adaptadas

Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 14h50 Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais Pelo texto, concessão do benefício respeitará ordem de inscrição, exceto casos de prioridades previstos em lei; Proposta segue em análise na Câmara

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