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Lira: decreto aprovado vai garantir socorro ao povo gaúcho

Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 00h02 Lira: decreto aprovado vai garantir socorro ao povo gaúcho Câmara aprovou decreto legislativo que autoriza a União a não computar as despesas necessárias ao enfrentamento da tragédia na meta de resultado fi...

Lira faz apelo por fim de polarização política e pede solidariedade com gaúchos; acompanhe

Câmara dos Dep... 06/05/2024 - 21h02 Lira faz apelo por fim de polarização política e pede solidariedade com gaúchos; acompanhe O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu para deputados de diferentes partidos pararem a politização, a polarização e a discussão ideológ...

Deputados analisam flexibilizar regras fiscais para garantir auxílio ao Rio Grande do Sul; acompanhe

Câmara dos Dep... 06/05/2024 - 20h47 Deputados analisam flexibilizar regras fiscais para garantir auxílio ao Rio Grande do Sul; acompanhe O dinheiro usado para o estado também não estará sujeito a contingenciamento

Deputados defendem aprovação de medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul; acompanhe

Câmara dos Dep... 06/05/2024 - 20h16 Deputados defendem aprovação de medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul; acompanhe A tragédia ambiental que atingiu o Rio Grande do Sul com chuvas torrenciais e enchente na maioria dos municípios gaúchos foi o centro das falas dos...

Líder do governo confirma votação de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul; acompanhe

Câmara dos Dep... 06/05/2024 - 20h02 Líder do governo confirma votação de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul; acompanhe O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), confirmou a análise na sessão do Plenário desta segunda-feira (6) do decreto preside...

Representantes do audiovisual defendem incentivos para produções nacionais na regulação do streaming

Câmara dos Dep... 06/05/2024 - 18h17 Representantes do audiovisual defendem incentivos para produções nacionais na regulação do streaming Assunto foi debatido em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso

Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável

Câmara dos Dep... 06/05/2024 - 15h12 Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe pessoas de morarem na rua em cidades onde houver vagas em abrigos

Câmara dos Dep... 06/05/2024 - 15h12 Projeto proíbe pessoas de morarem na rua em cidades onde houver vagas em abrigos Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados

Câmara abre período de indicações ao Prêmio Paulo Gustavo 2024

Câmara dos Dep... 06/05/2024 - 12h42 Câmara abre período de indicações ao Prêmio Paulo Gustavo 2024 Premiação é destinada a artistas e organizações que atuam no segmento do humor e da comédia

Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos

Câmara dos Dep... 06/05/2024 - 09h25 Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos Empresas contarão com incentivos semelhantes ao aplicados no setor cultural; Estado estabelecerá classificação indicativa dos games

Concurso da Câmara: FGV publica resultado definitivo das provas objetivas de Consultor

Câmara dos Dep... 03/05/2024 - 19h52 Concurso da Câmara: FGV publica resultado definitivo das provas objetivas de Consultor A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta sexta-feira (3) o resultado definitivo das provas objetivas do concurso p...

Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo

Câmara dos Dep... 03/05/2024 - 14h57 Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo Deputado quer aprofundar discussão sobre o impacto das novas medidas na vida dos consumidores

Congresso tem sessão na quinta-feira para análise de vetos presidenciais

Câmara dos Dep... 03/05/2024 - 14h11 Congresso tem sessão na quinta-feira para análise de vetos presidenciais Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano

Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta

Câmara dos Dep... 03/05/2024 - 11h00 Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta As comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebem, nesta quarta-fe...

Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança

Câmara dos Dep... 03/05/2024 - 10h40 Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança O estudo, previstos no Estatuto da Cidade, é usado para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos

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