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Câmara dos Deputados

Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 18h56 Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara

Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 17h27 Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre como garantir trabalho digno para adolescen...

Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 16h57 Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha Atualmente, a legislação lista possíveis fatores diferenciadores entre as mulheres

Comissão aprova projeto que cria medidas para incentivar o uso de veículos elétricos

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 16h42 Comissão aprova projeto que cria medidas para incentivar o uso de veículos elétricos Texto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

Comissão aprova isonomia de verbas federais entre homens e mulheres na formação de atletas

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 15h26 Comissão aprova isonomia de verbas federais entre homens e mulheres na formação de atletas As entidades que vão receber os recursos recursos públicos deverão investir igualmente nas categorias feminina e masculina

Comissão aprova incentivo para empresa contratar paciente renal em diálise ou transplantado

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 14h42 Comissão aprova incentivo para empresa contratar paciente renal em diálise ou transplantado Proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados

Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 14h25 Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara Projeto equipara o aborto de feto com mais de 22 semanas ao crime de homicídio

Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 13h50 Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 13h37 MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia Foi publicada nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1232/24 , que viabiliza a transferência do controle acionário da Amazonas Energia, distr...

Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 13h37 Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves Campanhas educativas deverão trazer número para denúncias; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 13h05 Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos Segundo a proposta, o Banco Central poderá instituir arranjos de pagamento próprios com o objetivo de fomentar a concorrência no sistema de pagamentos

Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 13h05 Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas O Projeto de Lei 731/24 permite a uma pessoa exigir certidão negativa de antecedentes criminais quando for contratar cuidador de pessoas idosas. A ...

Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 11h50 Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais Proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 11h35 Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio Texto prevê multa de um salário mínimo ao estabelecimento que descumprir a norma; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência

Câmara dos Dep... 14/06/2024 - 10h50 Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados

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