Domingo, 31 de Maio de 2026

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Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 16h17 Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo Consumidor prejudicado poderá solicitar interrupção imediata ao banco; a Câmara analisa a proposta

Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 16h01 Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha Texto também garante que a pessoa com deficiência não ficará sem benefício quando parar de trabalhar

Comissão aprova projeto que prevê ações de combate à violência contra mulheres nos pontos de ônibus

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 13h31 Comissão aprova projeto que prevê ações de combate à violência contra mulheres nos pontos de ônibus A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para nomear comandante-geral da PM

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 13h02 Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para nomear comandante-geral da PM Os comandantes terão mandato de dois anos; a Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 12h32 Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso Será admitido o uso de cardápios digitais, desde que haja oferta simultânea de cardápios impressos; proposta continua em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 12h18 Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 12h18 Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 12h03 Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto

Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 11h48 Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches O Ministério da Educação deverá custear a implementação e a manutenção do cadastro; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 11h48 Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto

Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 10h13 Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital O Projeto de Lei 702/24 assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e a...

Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 07h56 Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 19h58 Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso Ministro do Trabalho diz que projeto do governo pode ser melhorado; outra proposta foi apresentada por frente parlamentar em defesa dos motoristas

Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 19h42 Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja Produto precisa de certificado de que não foi produzido em área desmatada do bioma amazônico após julho de 2008

Crianças e mulheres são as maiores vítimas da guerra na Faixa de Gaza, ressaltam debatedores

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 19h13 Crianças e mulheres são as maiores vítimas da guerra na Faixa de Gaza, ressaltam debatedores Crianças somam 44% das vítimas, segundo a Federação Palestina no Brasil; mulheres são 24,5 %

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