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Câmara dos Deputados

Deputados discursam sobre projeto que equipara a homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação

Câmara dos Dep... 18/06/2024 - 19h33 Deputados discursam sobre projeto que equipara a homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação A maioria dos discursos foi contra o texto

Novo texto de PEC garante recursos para prevenção a desastres

Câmara dos Dep... 18/06/2024 - 18h15 Novo texto de PEC garante recursos para prevenção a desastres Texto destina 5% das emendas parlamentares para ações de prevenção e resposta e pode ser votado nesta quarta; total de recursos é estimado em R$ 3,...

Presidente da Funai defende orçamento maior para fundação de apoio a povos indígenas

Câmara dos Dep... 18/06/2024 - 16h20 Presidente da Funai defende orçamento maior para fundação de apoio a povos indígenas Joenia Wapichana defendeu ainda a recomposição da Funai, que tem apenas 1.325 servidores. Ela participou de audiência na Câmara nesta terça

Representantes de bares, restaurantes e hotéis querem alíquotas menores de novos tributos sobre o consumo

Câmara dos Dep... 18/06/2024 - 16h20 Representantes de bares, restaurantes e hotéis querem alíquotas menores de novos tributos sobre o consumo Pelas regulamentação da reforma tributária, a definição das alíquotas para esses setores será feita posteriormente

Comissão de Agricultura pedirá ao Cade investigação sobre suspeita de cartel em leilão de arroz

Câmara dos Dep... 18/06/2024 - 15h20 Comissão de Agricultura pedirá ao Cade investigação sobre suspeita de cartel em leilão de arroz Governo fez leilão para importar arroz, mas o processo foi cancelado por suspeita de fraude; parlamentares questionam necessidade da compra

Debatedores afirmam que exploração de petróleo na bacia do Tacutu depende de mais estudos

Câmara dos Dep... 18/06/2024 - 15h05 Debatedores afirmam que exploração de petróleo na bacia do Tacutu depende de mais estudos Governador e deputado de Roraima pedem pressa e citam a vizinha Guiana como "potência do petróleo

Comissão debate combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis no Norte do Brasil

Câmara dos Dep... 18/06/2024 - 13h19 Comissão debate combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis no Norte do Brasil A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre o combate à exploração e abuso sexu...

Conselho de Ética vota parecer pelo arquivamento de processo contra Fernanda Melchionna

Câmara dos Dep... 18/06/2024 - 12h03 Conselho de Ética vota parecer pelo arquivamento de processo contra Fernanda Melchionna Deputada é acusada de ter ofendido a família do ex-presidente Bolsonaro

Audiência na Câmara debate uso de energia nuclear no Brasil e no mundo

Câmara dos Dep... 18/06/2024 - 11h33 Audiência na Câmara debate uso de energia nuclear no Brasil e no mundo A Comissão de Minas e Energia e a Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (19) audiência públ...

Comissão vota parecer sobre uso de emendas parlamentares para socorrer emergências naturais

Câmara dos Dep... 18/06/2024 - 10h32 Comissão vota parecer sobre uso de emendas parlamentares para socorrer emergências naturais A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergênci...

Comissão aprova incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias assistivas

Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 19h47 Comissão aprova incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias assistivas Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova projeto que autoriza uso de vaga reservada por pessoa com qualquer deficiência

Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 17h31 Comissão aprova projeto que autoriza uso de vaga reservada por pessoa com qualquer deficiência Texto também atualiza diversas leis para adotar a terminologia atual “pessoa com deficiência” e não mais “pessoa portadora de deficiência”

Comissão promove seminário sobre desafios regulatórios do ecossistema digital

Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 16h46 Comissão promove seminário sobre desafios regulatórios do ecossistema digital A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) um seminário sobre os novos desafios regulatórios do ecossistema ...

Comissão aprova proposta que aprimora a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão

Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 16h32 Comissão aprova proposta que aprimora a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova política de prevenção e controle das doenças de transmissão vetorial

Câmara dos Dep... 17/06/2024 - 16h32 Comissão aprova política de prevenção e controle das doenças de transmissão vetorial Dengue, febre amarela e doença de Chagas estão entre as doenças cuja transmissão ocorre por agentes externos, como insetos e besouros

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