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Câmara aprova inclusão da equoterapia no Sistema Único de Saúde

Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 19h40 Câmara aprova inclusão da equoterapia no Sistema Único de Saúde Prática terapêutica poderá ser oferecida com indicação médica, psicológica e fisioterápica

Câmara analisa criação de programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social; acompanhe

Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 19h40 Câmara analisa criação de programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de lei 624/23, que cria um programa para gerar energia elétrica a ser usada por famílias beneficiári...

Câmara aprova inclusão da equoterapia no SUS; acompanhe

Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 19h29 Câmara aprova inclusão da equoterapia no SUS; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que inclui a equoterapia entre as modalidades de prática terapêutica complement...

Câmara aprova urgência para projeto de mobilidade do governo; acompanhe

Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 19h05 Câmara aprova urgência para projeto de mobilidade do governo; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para o Projeto de Lei 914/24, do Executivo, que cria o Programa Mobilidad...

ANTT estuda estender em 15 anos concessão da BR 101 em SC para incluir obra e conter deslizamentos

Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 19h05 ANTT estuda estender em 15 anos concessão da BR 101 em SC para incluir obra e conter deslizamentos Para Federação das Empresas de Transporte de Carga, a obra, que inclui a construção de dois túneis, deveria ser absorvida no contrato atual, que va...

Sessão solene homenageia os 40 anos do movimento Diretas Já

Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 18h49 Sessão solene homenageia os 40 anos do movimento Diretas Já Há 40 anos começava uma mobilização com a tomada das ruas para exigir o fim da ditadura militar que tinha se instalado no Brasil havia mais de 20 a...

Câmara aprova medida provisória sobre compensação de créditos de decisões judiciais; acompanhe

Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 18h49 Câmara aprova medida provisória sobre compensação de créditos de decisões judiciais; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e já aprovou o substitutivo da comissão mista para a Medida Provisória 1202/23...

Para setor automotivo, programa do governo de mobilidade sustentável dá segurança a investimentos

Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 14h55 Para setor automotivo, programa do governo de mobilidade sustentável dá segurança a investimentos Programa Mover prevê benefícios fiscais a montadoras que investirem em veículos menos poluentes; tema foi discutido em audiência pública

Debatedores divergem na Câmara sobre a documentação exigida dos cuidadores de pessoas idosas

Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 14h25 Debatedores divergem na Câmara sobre a documentação exigida dos cuidadores de pessoas idosas Proposta em análise na Câmara permite ao contratante pedir certidão negativa de antecedentes criminais do cuidador

Conselho de Ética reúne-se nesta quarta-feira para análise de pareceres preliminares

Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 13h58 Conselho de Ética reúne-se nesta quarta-feira para análise de pareceres preliminares O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8) para a análise de pareceres preliminares relativos...

Proposta bloqueia acesso a dinheiro que venha de tráfico, organização criminosa e milícia

Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 13h13 Proposta bloqueia acesso a dinheiro que venha de tráfico, organização criminosa e milícia A proposta será votada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Proposta responsabiliza empresa aérea por maus-tratos e morte de animais

Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 11h35 Proposta responsabiliza empresa aérea por maus-tratos e morte de animais Projeto foi apelidado de Lei Joca, em homenagem o cachorro que morreu enquanto estava sob a responsabilidade da Gol

Comissão discute criação do Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina

Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 10h50 Comissão discute criação do Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (9) para a discutir a criação do D...

FGV convoca para Prova de Títulos, Avaliação Biopsicossocial e Procedimento de Heteroidentificação no Edital 4

Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 00h02 FGV convoca para Prova de Títulos, Avaliação Biopsicossocial e Procedimento de Heteroidentificação no Edital 4 A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que os candidatos aprovados nas provas objetivas do Edital 4 deverão enviar os seus títulos para ...

Câmara aprova reconhecimento de estado de calamidade no Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 07/05/2024 - 00h02 Câmara aprova reconhecimento de estado de calamidade no Rio Grande do Sul O projeto autoriza ainda a União a não computar as despesas necessárias ao enfrentamento da tragédia na meta de resultado fiscal

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