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Câmara dos Deputados

Comissão aprova homenagem a Dom Pedro II e Dia Nacional do Corregedor

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 14h35 Comissão aprova homenagem a Dom Pedro II e Dia Nacional do Corregedor A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2436/21, da deputada Caroline de Toni (P...

Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 13h50 Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica Texto aprovado também criminaliza a conduta de reter, destruir ou subtrair os documentos. Proposta será analisada pela CCJ

Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 13h20 Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 13h20 Comissão aprova projeto que prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga hotéis a terem ao menos 20% de quartos acessíveis

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 13h20 Comissão aprova projeto que obriga hotéis a terem ao menos 20% de quartos acessíveis A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende a estagiários e médicos residentes normas de proteção à saúde do profissional

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 12h35 Comissão aprova projeto que estende a estagiários e médicos residentes normas de proteção à saúde do profissional A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 12h35 Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de acolhimento escolar para adolescente grávida

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 12h35 Comissão aprova medidas de acolhimento escolar para adolescente grávida Relatora acrescentou ao texto medidas para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães no ambiente universitário

Comissão aprova projeto que concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 12h35 Comissão aprova projeto que concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados divulga escolhidos para o Prêmio Zilda Arns 2024

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 12h07 Câmara dos Deputados divulga escolhidos para o Prêmio Zilda Arns 2024 Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos

Comissão aprova projeto que cria programa de diagnóstico precoce e tratamento da adenomiose

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 12h07 Comissão aprova projeto que cria programa de diagnóstico precoce e tratamento da adenomiose Doença pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 10h21 Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis Texto amplia hipóteses de revogação da autorização para funcionamento de postos; projeto segue em análise na Câmara

Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 10h05 Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 08h53 Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária

Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 00h05 Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais

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