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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC Antidrogas

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 17h01 Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC Antidrogas Já aprovado no Senado, texto ainda precisa passar por uma comissão especial e, depois, pelo Plenário

Comissão aprova projeto que obriga banca de concurso público a manter cadastro de pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 16h45 Comissão aprova projeto que obriga banca de concurso público a manter cadastro de pessoa com deficiência Proposta será analisada em outras três comissões da Câmara

Comissão de Orçamento aprova liberação de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 16h01 Comissão de Orçamento aprova liberação de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul Também foram aprovados recursos para o Rio de Janeiro

Comissão debate a reserva de vagas para pessoas negras em concurso público

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 16h01 Comissão debate a reserva de vagas para pessoas negras em concurso público A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre possíve...

Ministro da Educação pede fim da greve nas universidades em audiência na Câmara

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 15h46 Ministro da Educação pede fim da greve nas universidades em audiência na Câmara Ele também prometeu que a proposta de novo Plano Nacional de Educação a ser encaminhado ao Congresso terá metas bem definidas

Comissão de Saúde discute compra de insulina pelo SUS

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 15h16 Comissão de Saúde discute compra de insulina pelo SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), audiência pública sobre disponibilização de insulinas análogas de açã...

Comissão de Comunicação da Câmara vai apresentar sugestões para regulação das mídias sociais

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 15h03 Comissão de Comunicação da Câmara vai apresentar sugestões para regulação das mídias sociais Ideia do colegiado é trabalhar paralelamente ao grupo de trabalho que analisa projeto de lei sobre o tema

Comissão aprova isenção de pedágio em rodovias federais para motos

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 14h46 Comissão aprova isenção de pedágio em rodovias federais para motos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de fundos da cultura

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 14h15 Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de fundos da cultura O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, pelo Plenário

Comissão aprova concessão aposentadoria especial a caminhoneiros

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 14h15 Comissão aprova concessão aposentadoria especial a caminhoneiros Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão externa da Câmara vai visitar áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 14h15 Comissão externa da Câmara vai visitar áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 96% dos municípios gaúchos foram afetados por eventos meteorológicos

Comissão de Saúde aprova projeto com critérios para compra de equipamentos para o SUS

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 14h00 Comissão de Saúde aprova projeto com critérios para compra de equipamentos para o SUS Texto busca evitar que equipamentos caros sejam abandonados por negligência de administradores; a Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 13h32 Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde Logística reversa envolve coleta, transporte, armazenamento, reciclagem e tratamento de resíduos produzidos pelo descarte de produtos e embalagens

Aprovado em comissão projeto que detalha regras de adaptação de veículos para pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 13h18 Aprovado em comissão projeto que detalha regras de adaptação de veículos para pessoas com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos

Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 11h42 Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos Texto autoriza uso de spray de pimenta e algema para captura de adolescentes em conflito com a lei; proposta segue em análise na Câmara

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