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Câmara dos Deputados

Câmara vota projetos sobre segurança pública toda semana, diz Hugo Motta
Câmara 28/10/2025 - 18h49 Câmara vota projetos sobre segurança pública toda semana, diz Hugo Motta Presidente diz que a Casa aguarda projeto de lei do Poder Executivo contra facções criminosas
Deputados analisam regras para destinação social de bens imóveis de origem ilícita; acompanhe
Câmara 28/10/2025 - 18h33 Deputados analisam regras para destinação social de bens imóveis de origem ilícita; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2056/25, do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que cria uma política nacional de dest...
Especialistas condenam a chamada pejotização do trabalho
Câmara 28/10/2025 - 18h33 Especialistas condenam a chamada pejotização do trabalho Hugo Motta diz que é preciso encontrar um ponto de equilíbrio na regulação das relações de trabalho
Deputados divergem sobre papel dos governos em megaoperação contra crime organizado no RJ
Câmara 28/10/2025 - 18h33 Deputados divergem sobre papel dos governos em megaoperação contra crime organizado no RJ Número de mortos na ação das forças de segurança do Rio já passa de 60; parlamentares discursam sobre o tema em Plenário
Câmara aprova critérios mais rígidos para identificação de chamadas de celular; acompanhe
Câmara 28/10/2025 - 18h33 Câmara aprova critérios mais rígidos para identificação de chamadas de celular; acompanhe Proposta será enviada ao Senado
Políticos e pesquisadores divergem sobre separar presos ligados a facções em presídios
Câmara 28/10/2025 - 18h01 Políticos e pesquisadores divergem sobre separar presos ligados a facções em presídios Deputado citou exemplos de outros países, e o governador Ronaldo Caiado falou sobre a experiência de Goiás; assunto foi debatido nesta terça na Câmara
Deputados aprovam urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe
Câmara 28/10/2025 - 18h01 Deputados aprovam urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe A proposta poderá ser votada nas próximas sessões no Plenário
Governo reforça prioridade no acolhimento humanizado de brasileiros deportados dos Estados Unidos
Câmara 28/10/2025 - 18h01 Governo reforça prioridade no acolhimento humanizado de brasileiros deportados dos Estados Unidos Deputados sugerem missão oficial para visitar prisões norte-americanas e avaliar condições de brasileiros deportados
Câmara analisa pedido de urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe
Câmara 28/10/2025 - 17h11 Câmara analisa pedido de urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 3084/25, do Supremo Tribun...
Hugo Motta comenta violência no Rio e reafirma apoio a luta contra crime organizado
Câmara 28/10/2025 - 17h11 Hugo Motta comenta violência no Rio e reafirma apoio a luta contra crime organizado Presidente lembrou que a Câmara aprovou neste ano quase 30 projetos na área de segurança pública
Debatedores cobram pagamento de artistas por plataformas de inteligência artificial
Câmara 28/10/2025 - 17h11 Debatedores cobram pagamento de artistas por plataformas de inteligência artificial Representante dos compositores estima perda de R$ 116 bilhões para criadores de músicas e audiovisuais nos próximos cinco anos
Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix
Câmara 28/10/2025 - 16h26 Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix Pela proposta, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie
Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias
Câmara 28/10/2025 - 15h19 Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias Entre as medidas previstas na proposta está a capacitação dos profissionais de saúde para a abordagem do tema
Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Câmara 28/10/2025 - 14h34 Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos Projeto segue para votação no Senado
Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva
Câmara 28/10/2025 - 14h34 Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdad...