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Câmara dos Deputados

Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias

Câmara 09/12/2025 - 18h46 Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo

Câmara 09/12/2025 - 18h45 Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo A comissão especial que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20) realiza, nesta quarta-feira (10), audiência p...

Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares

Câmara 09/12/2025 - 18h45 Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

Bancários apontam riscos em operações do Banco Master e questionam tentativa de compra pelo BRB

Câmara 09/12/2025 - 18h34 Bancários apontam riscos em operações do Banco Master e questionam tentativa de compra pelo BRB Em audiência na Câmara dos Deputados, sindicato cita falhas, denúncias e riscos identificados pelo Banco Central

Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025

Câmara 09/12/2025 - 17h48 Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025 Entre os vencedores está prefeitura que criou portal para acompanhamento de entrega de medicamentos do SUS

Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial

Câmara 09/12/2025 - 17h48 Comissão debate Programa Nacional do Patrimônio Imaterial A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Programa Nacional do Patrimônio I...

Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas

Câmara 09/12/2025 - 16h10 Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas O condenado por feminicídio, ao usufruir de qualquer benefício que implique sua saída do presídio, deverá usar tornozeleira

Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios

Câmara 09/12/2025 - 16h10 Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 na jornada de trabalho

Câmara 09/12/2025 - 16h10 Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 na jornada de trabalho A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir os impactos do fim da...

Comissão debate condições de trabalho na segurança privada e em equipes de apoio a eventos

Câmara 09/12/2025 - 15h57 Comissão debate condições de trabalho na segurança privada e em equipes de apoio a eventos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir as condições de trabalho na segura...

Comissão aprova apoio para parentes e amigos de pessoa em sofrimento psíquico

Câmara 09/12/2025 - 15h57 Comissão aprova apoio para parentes e amigos de pessoa em sofrimento psíquico O texto altera a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

Comissão aprova criação de cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas

Câmara 09/12/2025 - 15h42 Comissão aprova criação de cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Motta anuncia que o Plenário vai decidir sobre os mandatos de Glauber, Zambelli e Ramagem

Câmara 09/12/2025 - 14h51 Motta anuncia que o Plenário vai decidir sobre os mandatos de Glauber, Zambelli e Ramagem Eduardo Bolsonaro já atingiu o limite permitido de faltas e terá seu caso julgado pela Mesa Diretora

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa parecer nesta quarta-feira

Câmara 09/12/2025 - 14h39 Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa parecer nesta quarta-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 se reúne nesta quarta-feira (10) para ana...

Relator aumenta competência da PF e inclui medidas para asfixiar empresas envolvidas em crimes

Câmara 09/12/2025 - 13h51 Relator aumenta competência da PF e inclui medidas para asfixiar empresas envolvidas em crimes Relatório da PEC da Segurança Pública também prevê referendo sobre maioridade penal

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