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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos

Câmara 19/05/2026 - 11h06 Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos O parecer apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), é favorável à admissibilidade da PEC

Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe

Câmara 19/05/2026 - 10h51 Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputa...

Comissão debate impacto de resoluções do TSE nas eleições de 2026 para o setor de comunicações

Câmara 19/05/2026 - 09h35 Comissão debate impacto de resoluções do TSE nas eleições de 2026 para o setor de comunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o impacto das resoluções do Tri...

Comissão ouve diretor da Polícia Federal sobre cooperação internacional e caso Ramagem

Câmara 19/05/2026 - 09h35 Comissão ouve diretor da Polícia Federal sobre cooperação internacional e caso Ramagem A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (20) o diretor-geral da Polícia Federal (PF)...

Comissão debate aperfeiçoamento da legislação do Fungetur; participe

Câmara 19/05/2026 - 09h24 Comissão debate aperfeiçoamento da legislação do Fungetur; participe A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (20), audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da legislação rel...

Comissão mista debate violência sexual contra crianças e adolescentes nesta quarta

Câmara 19/05/2026 - 09h24 Comissão mista debate violência sexual contra crianças e adolescentes nesta quarta A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (20), um debate sobre a violência sexual contra crianças e adol...

Comissão aprova projeto que inclui empreendedorismo como direito dos jovens

Câmara 19/05/2026 - 09h06 Comissão aprova projeto que inclui empreendedorismo como direito dos jovens Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara deve votar projetos para conter alta dos combustíveis

Câmara 19/05/2026 - 08h21 Câmara deve votar projetos para conter alta dos combustíveis Na pauta também está proposta que aumenta as penas para crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo; participe

Câmara 19/05/2026 - 08h21 Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo; participe A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 10 horas, audiência pública para discutir a repactua...

Comissão aprova projeto de estratégia para cuidado de pessoas idosas

Câmara 19/05/2026 - 07h50 Comissão aprova projeto de estratégia para cuidado de pessoas idosas Proposta segue em análise na Câmara

Empregadores propõem negociação coletiva para reduzir jornada para 36 horas em vez de mudar a Constituição

Câmara 18/05/2026 - 19h27 Empregadores propõem negociação coletiva para reduzir jornada para 36 horas em vez de mudar a Constituição Relatório da comissão especial que analisa a proposta será apresentado nesta quarta-feira (20)

Comissão aprova proposta que proíbe entrada no país de veículos ligados a criminosos

Câmara 18/05/2026 - 18h25 Comissão aprova proposta que proíbe entrada no país de veículos ligados a criminosos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Corrida da Câmara reúne 6 mil pessoas na Esplanada em celebração aos 200 anos da Casa

Câmara 18/05/2026 - 17h40 Corrida da Câmara reúne 6 mil pessoas na Esplanada em celebração aos 200 anos da Casa Evento aberto à comunidade contou com provas de até 10 km e passa a integrar o calendário anual da instituição

Comissão aprova inclusão da espiritualidade como fator de saúde na legislação

Câmara 18/05/2026 - 17h28 Comissão aprova inclusão da espiritualidade como fator de saúde na legislação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova prioridade no SUS para povos do campo, da floresta e das águas

Câmara 18/05/2026 - 17h14 Comissão de Saúde aprova prioridade no SUS para povos do campo, da floresta e das águas Relatora considerou que diretrizes para atenção integral a esses grupos ainda é insuficiente para garantir igualdade no acesso à saúde

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