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Câmara dos Deputados

Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis

Câmara 11/02/2026 - 09h05 Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/...

Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química

Câmara 11/02/2026 - 00h55 Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

Câmara 11/02/2026 - 00h40 Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena Proposta segue para o Senado

Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe

Câmara 10/02/2026 - 21h42 Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26 , do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece alíquotas de...

Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios

Câmara 10/02/2026 - 21h42 Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios Relatora da Comissão sobre feminicídios ocorridos no RS, Maria do Rosário disse que 70% dos municípios do estado não têm equipamento de proteção às...

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte

Câmara 10/02/2026 - 21h21 Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte A UFEsporte terá sede em Brasília. Proposta segue para o Senado

Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil

Câmara 10/02/2026 - 21h09 Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Câmara 10/02/2026 - 18h56 Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Prado está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara

Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível

Câmara 10/02/2026 - 18h55 Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível O Projeto de Lei 5689/25 amplia as sanções administrativas e penais para quem conduz veículo com a placa de identificação violada, falsificada ou s...

Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes

Câmara 10/02/2026 - 18h55 Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de "laicidade colaborativa". N...

Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda

Câmara 10/02/2026 - 17h58 Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda A Câmara analisa a proposta

Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara 10/02/2026 - 17h38 Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Deputado afirma que comissão vai priorizar diálogo sobre proposta que altera jornada de trabalho

Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br

Câmara 10/02/2026 - 16h49 Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br O Projeto de Lei 4967/25 determina a disponibilização da certidão de nascimento em formato digital por meio do aplicativo Gov.br, do governo federa...

Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais

Câmara 10/02/2026 - 16h30 Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais O Projeto de Lei 1554/25 obriga estados e Distrito Federal a implementarem uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. O objetivo é criar um canal...

Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas

Câmara 10/02/2026 - 16h14 Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas Objetivo é acabar com a prática de usar o CPF de crianças para a constituição de empresas de fachada; Câmara analisa a proposta

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