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Câmara dos Deputados

Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial

Câmara 03/11/2025 - 17h11 Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial Proposta segue em análise na Câmara

Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF

Câmara 03/11/2025 - 16h31 Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF Projeto de lei do Poder Executivo altera o Orçamento de 2025 para elevar o total dos recursos para provimento de cargos das forças de segurança do ...

Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido

Câmara 03/11/2025 - 16h31 Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica

Câmara 03/11/2025 - 16h31 Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica O Projeto de Lei 155/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), amplia quem pode fazer perícias médicas para a concessão de benefícios previdenciár...

Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas

Câmara 03/11/2025 - 16h31 Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas

Câmara 03/11/2025 - 16h19 Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas Proposta estimula adoção de sinais escolares mais suaves para reduzir desconforto em alunos com sensibilidade maior

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual

Câmara 03/11/2025 - 16h01 Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção

Câmara 03/11/2025 - 15h24 Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado

Câmara 03/11/2025 - 14h01 Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência

Câmara 03/11/2025 - 13h29 Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo

Câmara 03/11/2025 - 12h46 Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência

Câmara 03/11/2025 - 12h46 Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa 12 novos processos contra deputados

Câmara 03/11/2025 - 12h46 Conselho de Ética analisa 12 novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (3), às 14h30, no plenário 11, para analisar a abertura...

Comissão debate mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo

Câmara 03/11/2025 - 11h37 Comissão debate mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir mudanças ...

Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar

Câmara 03/11/2025 - 11h37 Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (5) o uso da inteligência artificial (IA) em prol d...

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Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais

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