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Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate políticas públicas de incentivo à cultura nas periferias
Câmara 03/11/2025 - 10h50 Comissão da Câmara debate políticas públicas de incentivo à cultura nas periferias A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (5) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao fomento ...
Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru
Câmara 03/11/2025 - 10h20 Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (4), o ministro da Justiça e Segurança Públi...
Deputado critica decreto de educação inclusiva e cobra valorização de escolas especializadas; ouça
Câmara 03/11/2025 - 10h20 Deputado critica decreto de educação inclusiva e cobra valorização de escolas especializadas; ouça Mais de 30 projetos tentam anular decreto de educação inclusiva; governo busca acordo
Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras
Câmara 30/10/2025 - 20h38 Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda
Câmara 30/10/2025 - 19h10 Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda Proposta segue em análise na Câmara
COP30: crianças e adolescentes cobram participação real em debate sobre crise climática
Câmara 30/10/2025 - 18h44 COP30: crianças e adolescentes cobram participação real em debate sobre crise climática Em audiência na Comissão da Amazônia, estudantes apresentaram projetos locais e pediram que suas experiências fossem usadas para construir política...
Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação
Câmara 30/10/2025 - 17h14 Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde
Câmara 30/10/2025 - 16h45 Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde Tecnologia REAC, como é conhecida, promove o ‘despertar’ da autorregulação do organismo
Comissão aprova tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso
Câmara 30/10/2025 - 16h45 Comissão aprova tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso Proposta segue em análise na Câmara
Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana
Câmara 30/10/2025 - 16h14 Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana Relator apresentou parecer ao Colégio de Líderes nesta quinta-feira
Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes
Câmara 30/10/2025 - 16h02 Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate proteção previdenciária e securitária para trabalhadores por aplicativo
Câmara 30/10/2025 - 16h02 Comissão debate proteção previdenciária e securitária para trabalhadores por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) realiza, nesta terça-feira (4), ...
Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico e encerra sessão
Câmara 30/10/2025 - 16h02 Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico e encerra sessão A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que reformula as regras do setor elétrico, acatando o relatório da comissão mista, do s...
Câmara aprova e promulga resolução que amplia poderes da Polícia Legislativa
Câmara 30/10/2025 - 15h26 Câmara aprova e promulga resolução que amplia poderes da Polícia Legislativa Texto permite que policiais da Casa assessorem CPIs e cumpram mandados de prisão
Comissões discutem atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva
Câmara 30/10/2025 - 14h59 Comissões discutem atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na terça-feira (4) p...