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Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

Câmara 08/09/2025 - 16h14 Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra

Câmara 08/09/2025 - 15h55 Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de dois anos para ex-sócio responder por dívidas trabalhistas

Câmara 08/09/2025 - 15h55 Comissão aprova prazo de dois anos para ex-sócio responder por dívidas trabalhistas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas

Câmara 08/09/2025 - 15h55 Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas

Câmara 08/09/2025 - 13h59 Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira

Câmara 08/09/2025 - 12h41 CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça

Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas

Câmara 08/09/2025 - 10h59 Comissão aprova responsabilidade de bancos por operações de jogos ilegais ou de organizações criminosas Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais

Câmara 08/09/2025 - 10h44 Comissão aprova habilitação de moto para condutores de 16 anos em áreas rurais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho

Câmara 08/09/2025 - 10h44 Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho Texto segue em análise na Câmara do Deputados

CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira

Câmara 08/09/2025 - 08h43 CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta segunda-feira (8), o...

Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação

Câmara 05/09/2025 - 18h38 Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal

Câmara 05/09/2025 - 18h22 Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal Proposta também proíbe animais em circos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab

Câmara 05/09/2025 - 17h37 Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil

Câmara 05/09/2025 - 17h22 Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios

Câmara 05/09/2025 - 15h49 Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

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