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Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate políticas públicas de incentivo à cultura nas periferias

Câmara 03/11/2025 - 10h50 Comissão da Câmara debate políticas públicas de incentivo à cultura nas periferias A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (5) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao fomento ...

Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru

Câmara 03/11/2025 - 10h20 Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (4), o ministro da Justiça e Segurança Públi...

Deputado critica decreto de educação inclusiva e cobra valorização de escolas especializadas; ouça

Câmara 03/11/2025 - 10h20 Deputado critica decreto de educação inclusiva e cobra valorização de escolas especializadas; ouça Mais de 30 projetos tentam anular decreto de educação inclusiva; governo busca acordo

Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras

Câmara 30/10/2025 - 20h38 Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda

Câmara 30/10/2025 - 19h10 Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda Proposta segue em análise na Câmara

COP30: crianças e adolescentes cobram participação real em debate sobre crise climática

Câmara 30/10/2025 - 18h44 COP30: crianças e adolescentes cobram participação real em debate sobre crise climática Em audiência na Comissão da Amazônia, estudantes apresentaram projetos locais e pediram que suas experiências fossem usadas para construir política...

Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação

Câmara 30/10/2025 - 17h14 Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde

Câmara 30/10/2025 - 16h45 Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde Tecnologia REAC, como é conhecida, promove o ‘despertar’ da autorregulação do organismo

Comissão aprova tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

Câmara 30/10/2025 - 16h45 Comissão aprova tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso Proposta segue em análise na Câmara

Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana

Câmara 30/10/2025 - 16h14 Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana Relator apresentou parecer ao Colégio de Líderes nesta quinta-feira

Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes

Câmara 30/10/2025 - 16h02 Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate proteção previdenciária e securitária para trabalhadores por aplicativo

Câmara 30/10/2025 - 16h02 Comissão debate proteção previdenciária e securitária para trabalhadores por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) realiza, nesta terça-feira (4), ...

Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico e encerra sessão

Câmara 30/10/2025 - 16h02 Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico e encerra sessão A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que reformula as regras do setor elétrico, acatando o relatório da comissão mista, do s...

Câmara aprova e promulga resolução que amplia poderes da Polícia Legislativa

Câmara 30/10/2025 - 15h26 Câmara aprova e promulga resolução que amplia poderes da Polícia Legislativa Texto permite que policiais da Casa assessorem CPIs e cumpram mandados de prisão

Comissões discutem atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva

Câmara 30/10/2025 - 14h59 Comissões discutem atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na terça-feira (4) p...

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Governo do Tocantins investe em tecnologia e aumenta em quase 60% a realização da neurocirurgia endovascular

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Governo do Tocantins implementa novo formato de emissão da primeira CNH e renovação automática

Há 5 dias Governo do Tocantins implementa novo formato de emissão da primeira CNH e renovação automática

Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais

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