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Câmara dos Deputados

Proposta admite prova colhida em residência após flagrante

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 18h25 Proposta admite prova colhida em residência após flagrante Decisão do STF já admite a entrada policial forçada em domicílio, sem mandado, quando houver razão que indique de forma concreta a ocorrência de crime

Projeto permite que cidades vizinhas se reúnam para fazer obra que beneficie a região

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 18h11 Projeto permite que cidades vizinhas se reúnam para fazer obra que beneficie a região A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto obriga planos de saúde a ofertar cobertura diferenciada para tratamento de câncer

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 18h11 Projeto obriga planos de saúde a ofertar cobertura diferenciada para tratamento de câncer Autor do projeto cita imunoterapia e terapia-alvo como exemplos de inovações com resultados promissores

Projeto torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 17h35 Projeto torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 15h35 Projeto estabelece medidas de proteção contra violência a entregador de aplicativo Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 15h35 Projeto permite que motorista pare em qualquer local para passageiro com necessidades especiais Gestantes, idosos e pessoas com deficiência serão beneficiados pela medida, que está em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto prevê bloqueio de pornografia em computadores públicos

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 12h52 Projeto prevê bloqueio de pornografia em computadores públicos A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 12h35 Projeto diminui de 70 para 60 anos a idade mínima para sacar o FGTS A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto inclui auditoria e perícia como atividade própria de administrador

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 11h50 Projeto inclui auditoria e perícia como atividade própria de administrador A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Deputados recebe iluminação roxa em campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 11h50 Câmara dos Deputados recebe iluminação roxa em campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett O prédio da Câmara dos Deputados fica iluminado de roxo nesta segunda-feira (7) como parte da campanha de conscientização sobre a síndrome de Rett ...

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 11h50 Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Projeto obriga indústrias a fabricarem equipamentos bivolt

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 11h22 Projeto obriga indústrias a fabricarem equipamentos bivolt Produtos importados deverão vir com adaptadores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 11h07 Projeto determina que rótulos de alimentos destaquem a data de validade Deputada afirma que a letra usada hoje nas embalagens é muito pequena; a Câmara está discutindo a proposta

Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 09h50 Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve nesta terça-feira (8), investigad...

Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 09h35 Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), audiência pública sobre a importância de se criar um...

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