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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe plataformas de streaming de limitar acesso apenas à residência do usuário

Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 12h49 Projeto proíbe plataformas de streaming de limitar acesso apenas à residência do usuário Deputado afirma que, se o serviço pode ser acessado de dispositivos móveis, não pode ser limitado a um endereço

Projeto prevê indenização para clube formador que perde jovem atleta para outra modalidade esportiva

Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 12h49 Projeto prevê indenização para clube formador que perde jovem atleta para outra modalidade esportiva Deputado afirma que clubes investem muito na formação desse atleta; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações

Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 12h49 Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas socioeducativas

Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 11h15 Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas socioeducativas Conforme a proposta, medidas valerão para quem cometer crimes contra animais, idosos, crianças, adolescentes e meio ambiente

Proposta define regras para rotulagem da carne bovina

Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 10h30 Proposta define regras para rotulagem da carne bovina Texto está em análise na Câmara dos Deputados; se aprovado, também terá de ser votado no Senado Federal

Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 19h05 Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho Pedro Aihara apresentou relatório à comissão da Câmara sobre fiscalização dos rompimentos de barragens

Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 17h51 Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito Proposta é inspirada em experiência sueca, que conseguiu zerar mortes de pedestres e ciclistas

Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 15h05 Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei

Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 14h51 Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa Se a lei pune quem exalta o nazismo, tem que punir também quem exalta outras facções criminosas, afirma o autor do projeto

Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 14h21 Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates Esses espaços deverão ser acessíveis; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 12h51 Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias Recentemente o governo ampliou o prazo para resgate desses investimentos; a Câmara analisa a proposta

Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 12h06 Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde

Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 11h21 Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo

Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 18h22 Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo Proposta veio do Senado e será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência

Câmara dos Dep... 16/07/2024 - 17h35 Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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