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Câmara dos Deputados

Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas

Câmara dos Dep... 30/07/2024 - 12h42 Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas Deputados também aprovaram novas penas para cambistas e a exigência de nada consta criminal para trabalhar com criança e adolescente

Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher

Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 18h40 Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que, para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos

Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 17h55 Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substituiu o antigo DPVAT

Aprovação do novo ensino médio foi o destaque do primeiro semestre na área de educação

Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 14h43 Aprovação do novo ensino médio foi o destaque do primeiro semestre na área de educação Outra proposta aprovada pela Câmara dos Deputados proíbe a discriminação de estudantes grávidas em processos de seleção de bolsa de estudo

Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre

Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 12h43 Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre Além dessa proposta, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou outras 97 no primeiro semestre deste ano

Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso

Câmara dos Dep... 26/07/2024 - 07h41 Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso Itens substituídos serão destinados à população de baixa renda; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 19h05 Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico emergencial para adaptar as relações jurídicas de direito público e privado, como contratos e outr...

Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 17h36 Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo

Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 15h51 Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade Pela proposta, o aplicativo deverá permitir o uso por mulheres com diferentes tipos de deficiência

Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 13h05 Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 12h06 Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas Proposta também impõe multa ao condutor

Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo

Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 10h36 Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 18h52 Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade Recursos deverão ser aplicados no atendimento emergencial à população atingida

Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 17h23 Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025 Governo deve divulgar na terça-feira onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões

Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 17h08 Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja Entre outros pontos, o texto prevê financiamento para criação de espaços como "jardins de chuva", que facilitam absorção de água

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