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Câmara dos Deputados

Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 11h42 Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas Empregador que aderir terá incentivo fiscal; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 11h42 Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar Agricultores interessados deverão comprovar o cumprimento de diretrizes de sustentabilidade; a Câmara analisa a proposta

Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 09h48 Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer Texto proíbe desconto no salário; a Câmara dos Deputados esta discutindo a proposta

Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 09h15 Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 08h15 Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara homenageia programa de extensão da UnB que promove educação de idosos

Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 19h55 Câmara homenageia programa de extensão da UnB que promove educação de idosos Sessão solene acontece no Dia Internacional do Idoso

Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material

Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 19h25 Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material Proposta visa combater o comércio ilegal de metais

Projeto permite que garis utilizem banheiros de lojas e órgãos públicos durante o trabalho

Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 16h27 Projeto permite que garis utilizem banheiros de lojas e órgãos públicos durante o trabalho A Câmara analisa a proposta

Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública

Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 16h27 Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública Empresas não poderão suspender serviços por falta de pagamento; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto reserva vagas de pós-graduação em instituições federais para professores da rede pública

Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 15h56 Projeto reserva vagas de pós-graduação em instituições federais para professores da rede pública Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados

Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 11h23 Proposta regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Proposta prevê padrões mínimos de qualidade para escolas públicas

Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 11h23 Proposta prevê padrões mínimos de qualidade para escolas públicas Como teve origem no Senado, se aprovado sem alterações, projeto pode seguir para sanção presidencial

Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas

Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 11h23 Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher

Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 09h35 Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher O Projeto de Lei 2568/24 insere os crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra mulher no rol dos delitos hediondos. Hoje são conside...

Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor

Câmara dos Dep... 01/10/2024 - 08h21 Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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