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Câmara dos Deputados

Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 10h32 Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Depois segue para votação do Senado

Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja

Câmara dos Dep... 10/10/2024 - 10h32 Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; depois, precisa ser votado pelo Senado Federal

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 19h52 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso A proposta ainda depende de análise do Plenário da Câmara e para se tornar lei ainda precisa da aprovação do Senado

Especialistas defendem importância do afeto e da interação para o envelhecimento saudável

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 19h52 Especialistas defendem importância do afeto e da interação para o envelhecimento saudável Cuidado com os avós e as pessoas idosas foi o tema da audiência promovida na Câmara nesta quarta-feira

Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismo

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 17h48 Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismo Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ser enviada para o Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 17h48 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado

Câmara vai selecionar conteúdos para a Rádio e a TV Câmara

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 17h48 Câmara vai selecionar conteúdos para a Rádio e a TV Câmara Chamamento público foi lançado nesta quarta-feira em evento na Câmara

Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 13h18 Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 13h18 Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Entra em vigor a

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 13h02 Entra em vigor a "Lei do Combustível do Futuro A nova norma tem origem em projeto da Câmara dos Deputados e também aumenta mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel

Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 13h02 Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 13h02 Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais A displasia ectodérmica é condição genética que pode afetar desenvolvimento de cabelos, dentes e unhas; projeto de lei segue em análise na Câmara

Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 09h10 Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 00h10 Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos

Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 00h10 Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado

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