Sábado, 30 de Maio de 2026

31°

Parcialmente nublado

Palmas, TO

Câmara dos Deputados

Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 17h46 Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas Ampliação permite a reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas nos institutos militares de engenharia

Projeto torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 17h30 Projeto torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos Texto em análise na Câmara dos Deputados também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação

Empresas defendem reequilíbrio financeiro provisório nos contratos de concessão

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 16h01 Empresas defendem reequilíbrio financeiro provisório nos contratos de concessão Deputado pede pressa na aprovação de novo marco legal para as parcerias público-privadas

Medida provisória abre crédito para reparo de danos a órgãos públicos causados por enchentes no RS

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 15h01 Medida provisória abre crédito para reparo de danos a órgãos públicos causados por enchentes no RS Sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público foram afetadas

Projeto prevê possibilidade de trabalho remoto para mulheres em situação de violência doméstica

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 13h46 Projeto prevê possibilidade de trabalho remoto para mulheres em situação de violência doméstica Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h45 Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h45 Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei

Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h45 Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara dos Deputados Essa é a 18ª edição do projeto, que tem como objetivo fornecer conhecimento acerca do processo legislativo brasileiro a estudantes da graduação

Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h45 Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco Deputado quer mais transparência no processo de análise; a Câmara analisa a proposta

Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h30 Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF O juiz de garantias cuida apenas do processo, sem avaliar se o réu é ou não culpado; a Câmara analisa a proposta

Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h30 Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência Deputado quer garantir que essas cotas não exponham esses trabalhadores a riscos desnecessários; a Câmara analisa a proposta

Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h15 Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira Ele defendeu, no entanto, o debate sobre esses temas

Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h15 Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico A proposta está sendo analisada pelos deputados

Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 10h15 Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades Projeto está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também terá de ser aprovado no Senado

Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo

Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 08h45 Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

« Anterior 539 540 541 542 543 544 545 Próxima »

Você viu?

Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer

Há 5 dias Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer

Plenário do Senado debate impacto do fenômeno El Niño no clima do Brasil

Há 5 dias Plenário do Senado debate impacto do fenômeno El Niño no clima do Brasil

Mega 30 anos sorteia prêmio especial de R$ 320 milhões; assista aqui

Há 6 dias Mega 30 anos sorteia prêmio especial de R$ 320 milhões; assista aqui

Acordo prevê regra de transição de 60 dias para fim da escala 6x1

Há 5 dias Acordo prevê regra de transição de 60 dias para fim da escala 6x1

© Copyright 2026 - CN Tocantins - Todos os direitos reservados