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Câmara dos Deputados

Projeto prevê atendimento on-line pelo SUS para gestantes de áreas rurais

Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 13h10 Projeto prevê atendimento on-line pelo SUS para gestantes de áreas rurais A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão debate proposta de criação da Universidade Federal do Iguaçu

Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 10h25 Comissão debate proposta de criação da Universidade Federal do Iguaçu A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (15) para discutir o projeto (P...

Conselho de Ética ouve testemunhas de defesa de Chiquinho Brazão nesta tarde

Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 09h55 Conselho de Ética ouve testemunhas de defesa de Chiquinho Brazão nesta tarde O parlamentar, que está preso desde março, será ouvido na terça

Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 09h25 Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto, que, para virar lei, também precisa ser aprovado no Senado

Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto

Câmara dos Dep... 14/07/2024 - 18h55 Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto Presidente da Câmara se manifestou por meio de suas redes sociais

Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 18h52 Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 18h06 Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 17h20 Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado

Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 17h05 Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública Texto inclui a medida na Lei Maria da Penha e na lei que criou o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no Serviço Público

Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 16h05 Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico A medida está prevista na proposta que regulamenta a reforma tributária. Texto será analisado pelo Senado

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 15h36 Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 15h36 Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás

Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 14h21 Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 11h30 Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 10h15 Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/24) que abre crédito especial de R$ 685 mil no Orçamento de 2024 para que o Tribunal de Contas da Uniã...

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