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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 16h30 Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar Proposta continua em análise na Câmara

Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 16h16 Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes O couvert é a taxa cobrada por estabelecimentos por oferecer uma atração artística ao vivo; a Câmara discute o assunto

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 16h16 Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil Proposta exige conclusão de curso profissionalizante de 160 horas em instituição reconhecida

Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 16h16 Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras Fábrica de fertilizantes da estatal ficará com pouco mais de R$ 300 milhões; o Congresso Nacional analisa a proposta

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 10h52 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados Se aprovada pelo Plenário, proposta pode seguir para sanção presidencial

Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 10h07 Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras Deputado afirma que piso nacional busca resolver desigualdades; a Câmara discute a proposta

Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 09h52 Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 07h46 Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer Atualmente, só 1,17% do orçamento federal destinado à saúde vai para oncologia

Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 21h09 Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS Proposta será enviada ao Senado

Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei e concluem votações desta quarta-feira

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 21h09 Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei e concluem votações desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei e, em seguida, encerrou as votações desta quarta-feira (30).Os dois p...

Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS; acompanhe

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 21h09 Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS; acompanhe Proposta será enviada ao Senado

Comissão aprova punição para farmácias que repassam dados de prescrição médica a farmacêuticas

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 20h50 Comissão aprova punição para farmácias que repassam dados de prescrição médica a farmacêuticas Projeto de lei ainda será analisado pela CCJ da Câmara e depois pelo Senado

Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 20h50 Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono Benefício será para produção destinada ao biocombustível. Texto vai ao Senado

Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono; acompanhe

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 20h33 Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono; acompanhe Benefício será para produção destinada ao biocombustível. Texto vai ao Senado

Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação; acompanhe

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 19h47 Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importa...

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