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Câmara dos Deputados

Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 11h04 Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército Na prática, policiais militares poderão comprar até seis armas de uso permitido e cinco de uso restrito; a Câmara discute a proposta

Lei define regras para contratação de pessoas com autismo

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 11h04 Lei define regras para contratação de pessoas com autismo Projeto da Câmara dos Deputados deu origem à nova legislação

Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 11h04 Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 10h49 Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 10h49 Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes Policiais e juízes já são reconhecidos como atividades de risco; a Câmara dos Deputados discute a inclusão dos procuradores nessa lista

Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 10h49 Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência A Finep é uma empresa do governo federal que fornece empréstimos para projetos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação

Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 10h49 Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela Lei estipula preço mínimo, decreto impede venda acima desse valor; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas

Câmara dos Dep... 04/10/2024 - 08h30 Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas Autor da proposta argumenta que punição atual é insuficiente

Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham

Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 19h47 Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham O Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não estejam trabalhando a prestar serviço profission...

Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes

Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 19h17 Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Fundo de campanha duplica recursos para candidaturas; doações individuais diminuem

Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 16h25 Fundo de campanha duplica recursos para candidaturas; doações individuais diminuem O Fundo Especial de Financiamento de Campanha disponibilizou R$ 4,96 bi aos partidos políticos

Projeto exige atuação do poder público para combater fake news durante desastres

Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 15h23 Projeto exige atuação do poder público para combater fake news durante desastres A Cãmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas

Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 14h31 Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas Autor da proposta afirma que a mudança moderniza o país; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisional

Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 14h31 Projeto dobra pena restante de preso que fugir de estabelecimento prisional A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Projeto obriga TVs a fazerem campanhas sobre tecnologias para acessar conteúdos multimídia em Libras

Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 14h31 Projeto obriga TVs a fazerem campanhas sobre tecnologias para acessar conteúdos multimídia em Libras A intenção é aumentar a inclusão digital de pessoas com deficiência auditiva; a Câmara discute a proposta

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