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Câmara dos Deputados

Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 15h36 Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás

Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 14h21 Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 11h30 Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 10h15 Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/24) que abre crédito especial de R$ 685 mil no Orçamento de 2024 para que o Tribunal de Contas da Uniã...

Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal

Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 09h19 Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (12) audiência pública para discutir medidas de combate ao...

Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 19h46 Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições ant...

Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 19h46 Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção

Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 19h46 Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas Os projetos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário

Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 19h32 Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção

Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos; acompanhe

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 19h15 Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos; acompanhe Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições ant...

Transtorno alimentar atinge cerca de 15 milhões de brasileiros, revela pesquisador em audiência na Câmara

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 18h33 Transtorno alimentar atinge cerca de 15 milhões de brasileiros, revela pesquisador em audiência na Câmara Comissão de Saúde debateu o aumento dos casos entre adolescentes e jovens

Em debate sobre PEC, deputados divergem sobre anistia a partidos e elogiam cota para candidatos negros; acompanhe

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 18h19 Em debate sobre PEC, deputados divergem sobre anistia a partidos e elogiam cota para candidatos negros; acompanhe Proposta em análise no Plenário foi alterada para prever a destinação de recursos não aplicados a candidatos negros

Estudo revela que custos da eletricidade e do gás de cozinha comprometem segurança alimentar no País

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 18h19 Estudo revela que custos da eletricidade e do gás de cozinha comprometem segurança alimentar no País De acordo com a pesquisa, metade dos entrevistados compraria alimentos se pudesse reduzir os gastos com a conta de luz

Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 16h03 Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) proposta de emenda à Constituição que reserva 5% dos valores de emendas individuais de parla...

Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 15h31 Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento ...

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