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Câmara dos Deputados

Câmara analisa renovação de acordo para sede da OMPI no Brasil; acompanhe

Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 18h37 Câmara analisa renovação de acordo para sede da OMPI no Brasil; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcionamento, no Brasil, de...

Câmara analisa requerimentos de urgência; acompanhe

Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 18h24 Câmara analisa requerimentos de urgência; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa requerimentos de urgência. O primeiro deles, já aprovado, é para o Projeto de Lei 2996/24 , da deputada Luisa Canzi...

Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mas pedido adia votação para a próxima semana

Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 17h51 Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mas pedido adia votação para a próxima semana Se aprovada, anistia garantirá perdão de crimes, cancelamento de multas, manutenção de direitos políticos e revogação de medidas que limitem a libe...

Representantes dos policiais penais pedem a criação de uma lei geral da categoria

Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 16h20 Representantes dos policiais penais pedem a criação de uma lei geral da categoria Assunto foi debatido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara

Projeto cria abono para beneficiário do BPC em situação de calamidade

Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 15h53 Projeto cria abono para beneficiário do BPC em situação de calamidade Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas no ensino superior

Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 13h51 Projeto inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas no ensino superior Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 13h23 "Combustível do futuro é uma pauta de Estado", afirma Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da lei do combustível do futuro é uma pauta de Estado e de desenvol...

Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado

Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 12h31 Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado Deputada afirma que um “censo do bem-estar” permitirá mapear onde está quem mais precisa de ajuda; a Câmara analisa a proposta

Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte

Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 12h03 Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte Deputado afirma que região sobre com variações climáticas e a falta de infraestrutura; a Câmara está discutindo a proposta

Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional

Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 08h05 Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto define parâmetros para troca de distribuidora de energia no Amazonas

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 18h25 Projeto define parâmetros para troca de distribuidora de energia no Amazonas Proposta busca manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato; texto está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta admite prova colhida em residência após flagrante

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 18h25 Proposta admite prova colhida em residência após flagrante Decisão do STF já admite a entrada policial forçada em domicílio, sem mandado, quando houver razão que indique de forma concreta a ocorrência de crime

Projeto permite que cidades vizinhas se reúnam para fazer obra que beneficie a região

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 18h11 Projeto permite que cidades vizinhas se reúnam para fazer obra que beneficie a região A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto obriga planos de saúde a ofertar cobertura diferenciada para tratamento de câncer

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 18h11 Projeto obriga planos de saúde a ofertar cobertura diferenciada para tratamento de câncer Autor do projeto cita imunoterapia e terapia-alvo como exemplos de inovações com resultados promissores

Projeto torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos

Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 17h35 Projeto torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

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