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Câmara dos Deputados

Projeto cria caderneta para obrigar pais a acompanhar vida escolar dos filhos na educação básica

Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 14h01 Projeto cria caderneta para obrigar pais a acompanhar vida escolar dos filhos na educação básica Participação do Bolsa Família fica condicionada à assinatura bimestral da caderneta; proposta está em análise na Câmara

Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais

Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 12h48 Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga

Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 12h48 Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga O ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal Roberto Saturnino Braga morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos. Ele estava internado com ...

Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos

Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 12h00 Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais

Câmara dos Dep... 03/10/2024 - 11h15 Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Projeto amplia combate à violência política contra a mulher

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 19h21 Projeto amplia combate à violência política contra a mulher Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 18h17 Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo Entre as medidas está a criação de programas de capacitação sobre o tema para profissionais da educação, saúde e assistência social

Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 15h28 Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais A Câmara analisa a proposta

Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 14h11 Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 13h12 Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional; a Câmara analisa a proposta

Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 11h42 Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a situação da cobertura de saúde dos ...

Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 11h42 Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas Empregador que aderir terá incentivo fiscal; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 11h42 Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar Agricultores interessados deverão comprovar o cumprimento de diretrizes de sustentabilidade; a Câmara analisa a proposta

Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 09h48 Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer Texto proíbe desconto no salário; a Câmara dos Deputados esta discutindo a proposta

Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche

Câmara dos Dep... 02/10/2024 - 09h15 Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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