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Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 15h17 Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa Deputado diz que a União viola o pacto federativo ao cobrar imposto sobre incentivos estaduais; a Câmara analisa a proposta

Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 15h03 Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública A avaliação foi feita por representantes da Câmara, do CGU e do TCU; índice de transparência dos portais públicos brasileiros é de 57,92%

Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 15h03 Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social Já aprovada pelo Senado, proposta será enviada para sanção presidencial

Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 14h02 Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) pedido urgência para o Projeto de Lei 858/24 , que autoriza o Poder Executivo a criar o Fun...

Câmara analisa proposta de fundo de infraestrutura social; acompanhe

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 14h02 Câmara analisa proposta de fundo de infraestrutura social; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 858/24, do Senado, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em ...

Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 14h02 Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 09h02 Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) seminário para discutir os resultados do estudo Jus...

Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 00h00 Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira Presidente da Câmara comemorou a aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária

Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator

Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 00h00 Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado

Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Câmara dos Dep... 10/07/2024 - 20h00 Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em rel...

Concluída fase de discussão da proposta que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Câmara dos Dep... 10/07/2024 - 19h01 Concluída fase de discussão da proposta que regulamenta a reforma tributária; acompanhe Texto está em análise no Plenário da Câmara

Câmara entrega Prêmio Zilda Arns em homenagem a defensores dos direitos dos idosos

Câmara dos Dep... 10/07/2024 - 17h31 Câmara entrega Prêmio Zilda Arns em homenagem a defensores dos direitos dos idosos Premiação foi entregue nesta quarta-feira

Deputados discutem proposta que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Câmara dos Dep... 10/07/2024 - 16h45 Deputados discutem proposta que regulamenta a reforma tributária; acompanhe Está em discussão, no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que regulamenta a reforma tributária. Mais de 30...

Projeto estende meia-entrada para estudantes de cursinhos e idiomas

Câmara dos Dep... 10/07/2024 - 14h31 Projeto estende meia-entrada para estudantes de cursinhos e idiomas A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Relator apresenta mudanças para proposta de regulamentação da reforma tributária; acompanhe

Câmara dos Dep... 10/07/2024 - 13h32 Relator apresenta mudanças para proposta de regulamentação da reforma tributária; acompanhe Texto de Reginaldo Lopes traz duas mudanças no cashback de impostos: sobre CPF do beneficiário e alíquota a ser devolvida

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