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Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 12h03 Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica Proposta já foi aprovada pelo Senado e ainda precisa ser analisada por mais três comissões da Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 12h03 Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia Pessoas ostomizadas possuem uma abertura entre um órgão interno e o exterior do corpo; a Câmara continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 11h47 Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública Na Câmara, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado

Três nomes são lançados na disputa pela presidência da Câmara

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 11h02 Três nomes são lançados na disputa pela presidência da Câmara Deputados Hugo Motta, Antonio Brito e Elmar Nascimento confirmam candidaturas

Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 11h02 Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que oferece exames de concurso pelo SUS para candidatos de baixa renda

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 11h02 Comissão aprova projeto que oferece exames de concurso pelo SUS para candidatos de baixa renda A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Projeto regulamenta identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 10h46 Projeto regulamenta identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional; a Câmara discute a proposta

Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 10h46 Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens Aviso poderá vir em QR Code na caixa do medicamento; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 10h16 Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro Medida obriga as montadoras e importadoras de veículos novos a garantir conserto em oficinas independentes

Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 09h16 Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência Deputado argumenta que o suporte psicológico é importante recuperar essas pessoas; a Câmara discute a proposta

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 00h12 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios Proposta ainda será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs

Câmara dos Dep... 30/10/2024 - 00h12 Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

Presidente da Voepass afirma que avião que caiu em Vinhedo passou por manutenção na noite anterior

Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 19h46 Presidente da Voepass afirma que avião que caiu em Vinhedo passou por manutenção na noite anterior Ele prestou depoimento à comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente

Eleição na Venezuela deve ser resolvida pelos venezuelanos, diz Celso Amorim

Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 18h32 Eleição na Venezuela deve ser resolvida pelos venezuelanos, diz Celso Amorim Assessor especial da Presidência participou de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores da Câmara

Especialistas defendem que distribuidoras sejam proibidas de gerar energia elétrica

Câmara dos Dep... 29/10/2024 - 17h25 Especialistas defendem que distribuidoras sejam proibidas de gerar energia elétrica Assunto foi discutido em audiência pública da Comissão de Minas e Energia

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