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Comissão discute gestão do esporte nas capitais brasileiras

Câmara dos Dep... 09/07/2024 - 12h41 Comissão discute gestão do esporte nas capitais brasileiras A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (10) audiência pública sobre a gestão do esporte nas capitais brasileiras....

Comissão debate importância da assistência social nas instituições militares

Câmara dos Dep... 09/07/2024 - 12h41 Comissão debate importância da assistência social nas instituições militares A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (10) audiência p...

Comissão da Câmara debate Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

Câmara dos Dep... 09/07/2024 - 09h26 Comissão da Câmara debate Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer promove nesta terça- feira (9) audiência pública sobre Política Nacional de P...

Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara hoje

Câmara dos Dep... 09/07/2024 - 08h55 Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara hoje A BR-135/MG, que liga os município de Manga e Itacarambi, é foco da discussão

Grupo de trabalho do Comitê Gestor do IBS faz mudanças no imposto estadual sobre doações e heranças

Câmara dos Dep... 09/07/2024 - 00h10 Grupo de trabalho do Comitê Gestor do IBS faz mudanças no imposto estadual sobre doações e heranças GT da Câmara dos Deputados analisa a segunda proposta enviada pelo governo para regulamentar a reforma tributária (PLP 108/24)

Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico

Câmara dos Dep... 09/07/2024 - 00h10 Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois pelo Senado

Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 20h26 Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a comprovação de feriado local na ...

Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 19h41 Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal A medida provisória segue para o Senado

Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal; acompanhe

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 19h41 Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória 1209/24, que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos...

Aprovada urgência para projeto que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados; acompanhe

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 18h58 Aprovada urgência para projeto que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados; acompanhe Projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário

Comissão aprova proposta que exige serviço de primeiros socorros em shopping centers

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 17h55 Comissão aprova proposta que exige serviço de primeiros socorros em shopping centers O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras sobre produção e comercialização de implantes cirúrgicos

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 17h26 Comissão aprova regras sobre produção e comercialização de implantes cirúrgicos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dobra prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 17h10 Comissão aprova projeto que dobra prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais Texto altera a Lei de Crimes Ambientais e o Código Penal

Comissão aprova medidas judiciais contra quem isola idoso do convívio com outras pessoas

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Comissão aprova projeto que cria espaço do ciclista em empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados

Câmara dos Dep... 08/07/2024 - 16h56 Comissão aprova projeto que cria espaço do ciclista em empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado

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